30/08/2022 - 17:24 | última atualização em 30/08/2022 - 18:20

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OABRJ sediou seminário sobre violações infanto-juvenis, liberdade de expressão, pautas raciais e LGBTQIAP+

Evento organizado pelo Ibrapej debateu diversos aspectos dos direitos humanos

Paula Freitas


A OABRJ sediou nesta terça-feira, dia 30, no Plenário Evandro Lins e Silva, o Seminário de Direitos Humanos do Instituto Brasileiro de Pesquisa e Educação Jurídica (Ibrapej). A programação apresentou palestras sobre questões como o racismo institucional e os limites constitucionais, morais e éticos da liberdade de expressão. Assista o evento na íntegra no canal da OABRJ no YouTube.

A abertura foi realizada pelo tesoureiro da OABRJ, Marcello Oliveira, que relatou a importância de debates que tratem sobre os direitos humanos. 

“A gente claramente passa por um momento de muita turbulência na nossa política nacional de negação de valores que são absolutamente fundamentais para a constituição do nosso Estado democrático de Direito. Mas ao mesmo tempo vivemos uma fase de esperança na mudança, de uma transformação e de retomar o caminho do debate democrático”.

A mesa contou com a presença do secretário-geral da OABRJ e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Seccional, Álvaro Quintão; da presidente do Ibraperj, Carolina Lima; da presidente da Comissão de Direitos Humanos do Ibrapej, Margarida Pressburger; da secretária-adjunta da OABRJ, Mônica Alexandre, e da ex-presidente do IAB, Rita Cortez.

Carolina Lima, que também é conselheira da OABRJ, refletiu sobre a função dos advogados no reforço dos direitos humanos entre a sociedade civil. 

“É nosso dever defender os direitos humanos, então isso que a gente faz não é um favor. É bom sempre relembrar essa defesa, porque, infelizmente, a sociedade às vezes desconhece e a advocacia esquece”, disse.


Em sua fala, Mônica Alexandre reforçou a importância da igualdade no trabalho neste campo do Direito.

“Eu iniciei a minha carreira com a Rita, tendo sempre a proposta dentro do escritório de ter a diversidade, de ter o acolhimento, de sermos iguais, e de dar uma qualidade de vida para todos os profissionais”. 

Levando em consideração o papel da Ordem na promoção dos direitos humanos, o secretário-geral da OABRJ, Álvaro Quintão ressaltou o trabalho da comissão frente às violências praticadas por agentes do Estado e à necropolítica como estratégia de governo. Quintão aproveitou para falar, também, da cartilha ‘Gênero como Categoria Jurídica’, realizada com o apoio do grupo e lançada na última semana.

“A Ordem dos Advogados é responsável por levar para o Judiciário e para os nossos processos esse tipo de debate. A Comissão de Direitos Humanos teve um grande prazer de ter participado e apoiado a confecção desta cartilha. Já estamos pensando em novos temas, inclusive na perspectiva de gênero com alguns recortes, como o racial e LGTQIAP+".

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