A Comissão de Direito Aeronáutico conduzirá o evento Novos desafios no Direito Aeronáutico, no dia 13, das 9h20 às 16h, no Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da OAB/RJ (Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar). O presidente da Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário Seccional, Antonio José, mediará a primeira mesa do evento, sobre regulação no futuro da aviação civil. Foram convidados o diretor geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) Domingues, o diretor da Anac Ricardo Fenelon Júnior e o juiz federal Marcelo Honorato. A segunda mesa será sobre infraestrutura e segurança na aviação civil. Terá o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Cláudio Couto Terrão, o especialista em regulação de Aviação Civil da ANAC Rodrigo Moser e o secretário de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, Sérgio Barbosa Menezes. A moderação será do membro da comissão Jorge Alves. A última mesa do evento será sobre os novos rumos da legislação aeronáutica. A responsabilidade civil no transporte aéreo será o tema do membro da Escola Nacional de Advocacia Eduardo Lemos Barbosa. O presidente da Comissão de Compliance e Governança Corporativa do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Cláudio Carneiro falará sobre compliance e os stakeholders na aviação. A moderação é do vice-presidente da Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da OAB/RJ Delphina Ferreira.