08/06/2018 - 17:35 | última atualização em 08/06/2018 - 17:45

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OAB/RJ sedia primeiro debate com pré-candidatos ao governo

redação da Tribuna do Advogado

        Foto: Bruno Marins  |   Clique para ampliar
 
 
Clara Passi
Os pré-candidatos ao governo do Rio de Janeiro Tarcísio Motta (Psol), Rubem César Fernandes (PPS) e Pedro Fernandes (PDT) estiveram na OAB/RJ nesta sexta-feira, dia 8, expondo suas propostas para combater a violência e a criminalidade no estado. Promovido pela Comissão de Segurança Pública da Seccional e pelo Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia (IBDC), o debate foi o primeiro da pré-campanha para as eleições de outubro.

Cada candidato teve tempo livre para considerações iniciais e, depois, houve espaço para perguntas da plateia.

A segurança pública é um dos temas mais sensíveis para o estado e alvo de uma intervenção federal desde fevereiro deste ano. Diretor do IBDC, Ubirajara Favilla abriu o evento citando dados assoladores. “O estado contabiliza 60 agentes de segurança mortos desde o início do ano (destes, 54 são policiais militares). Ontem, a mãe de um sargento da PM do Rio infartou ao identificar o corpo do filho, assassinado durante uma tentativa de assalto. O sistema carcerário, programado para abrigar 27.400 presos, guarda 52 mil. A verba de R$ 1.2 bilhões que o governo Temer prometeu para a intervenção federal ainda não foi liberada”, disse. “Chega de promessas e blá blá blá. A segurança está falindo, a sociedade não aguenta mais”.

Para afirmar a importância do debate para a democracia, o vice-presidente da Caarj, Fred Mendes, parafraseou Winston Churchill: “a democracia é a pior de todas as formas de governo, excetuando-se as demais".

O vice-presidente da CSP, Renato Teixeira, afirmou que o encontro fortaleceu a corrida eleitoral na medida em que os pré-candidatos puderam mostrar que políticas públicas elaboradas servem "para inovar e mudar essa triste realidade”.

Antes de passar a palavra aos convidados para as considerações iniciais, Favilla exibiu um vídeo com casos chocantes da violência no Rio, como o do menino João Helio, arrastado pelo cinto de segurança por bandidos que roubaram o carro da família, em 2007, e de vítimas de balas perdidas e da guerra entre facções de traficantes de drogas.
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Primeiro a falar, Rubem César disse que seu pensamento é embasado pelos 14 anos que passou no Haiti. O antropólogo e fundador do Viva Rio defendeu a permanência das forças armadas na segurança pública para além de dezembro deste ano. E disse que, caso fosse eleito, nomearia um general para a pasta, “para manter o elo com a intervenção”.

“Li o plano estratégico para a intervenção federal. É um bom plano, por favor, leiam. É feito com critério, detalhe e visão. Não é para ser executado em oito meses, mas, em, no mínimo, oito anos”, avaliou ele, fazendo a ressalva de que faltou ao roteiro dos militares contemplar a parte social, que deve ser complementada com políticas de governo. “Uma política social ampla, com desenvolvimento local somado a uma política de resgate, de recuperação e até de anistia da garotada que forma a base dos soldados do crime. Isso não está no plano da intervenção, mas precisa estar no do próximo governo”, afirmou ele.
 
Rubem César classificou a atual política de confronto da PM como uma “uma guerra anárquica" do "coturno contra a sandália de dedo".
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Dentista de formação e doutorando em Gestão, Pedro Fernandes enfatizou a necessidade de se sanear as contas do estado e classificou como um erro de Sergio Cabral e de Luiz Fernando Pezão designar receitas variáveis dos royalties de petróleo para pagar custos fixos do governo.

“Um dano tão grande quanto a corrupção é a má gestão. A primeira frente para se combater a violência é essa. Há uma superconcentração de força na Secretaria de Segurança, desestruturando as polícias militar e civil e a administração penitenciária, órgão que é negligenciado. Dali sai grande parte da cabeça pensante do crime organizado”, disse ele, que defendeu a diminuição da quantidade de pastas do governo para, no máximo, sete e colocou como uma de suas prioridades a reinserção do apenado no mercado de trabalho.

“O secretário de Segurança precisa ser um gestor, não necessariamente um profissional da área. É preciso investir em inteligência e tecnologia. Do orçamento de mais de 11 bilhões da segurança pública, só foram destinados cerca de 0.03% para inteligência e tecnologia”.   
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Professor de História, Tarcísio Motta começou sua fala afirmando: O Rio de Janeiro tem jeito. “Esta crise não é fruto do acaso, mas da ação de uma máfia – um conluio entre o poder político e um conjunto de banqueiros, doleiros e empreiteiros - que levou o estado ao buraco”, afirmou ele.  “Portanto, o Rio tem jeito, mas não é o jeito que sempre se usou para governar este estado”.

Para recuperar a capacidade de arrecadação do Rio, Motta quer acabar com a “criminosa política de incentivos fiscais” feita nos últimos anos e fazer auditoria em todas os contratos e dívidas do estado. O pré-candidato do Psol fez duras críticas à política de recuperação fiscal firmada entre Pezão e o governo Michel Temer. “O que Temer fez foi agiotagem. Rolar a dívida do Rio com juros ainda piores é criminoso. Pezão foi de joelhos falar com Temer, ainda mais apresentando a Cedae como garantia. Não aceitaremos. O debate sobre como recuperaremos de fato o estado é a mudança da lógica política que até aqui presidiu o Rio de Janeiro". 

Na abertura do evento, Favilla rendeu homenagem ao advogado Sérgio do Rego Macedo, morto na véspera.

A transmissão está disponível na página da OAB/RJ no YouTube.  
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