02/07/2024 - 19:11 | última atualização em 03/07/2024 - 18:45

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OABRJ se reúne com representantes da AGU para falar de iniciativas em prol da advocacia pública

Mariana Reduzino



Representantes da OABRJ se reuniram com membros da Advocacia Geral da União para tratar de um assunto de interesse dos dois órgãos: a criação de políticas que estreitem os vínculos institucionais de modo a trazer os membros da advocacia pública para mais perto de seu órgão de classe, fortalecendo-a perante o Judiciário e garantindo o respeito às prerrogativas. A reunião, sediada pela AGU, foi realizada na tarde da terça-feira, dia 2. 

Pela Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro estiveram o presidente e a vice-presidente, Luciano Bandeira e Ana Tereza Basilio, o tesoureiro da Seccional, Fábio Nogueira; a vice-presidente da Comissão de Celeridade Processual no âmbito dos Direitos da Advocacia, Carolina Miraglia; a presidente da Comissão da Justiça Federal, Alessandra Lamha; a presidente da Comissão de Previdência Social Pública e Complementar, Suzani Ferraro, a presidente da Comissão de Advocacia Pública da OABRJ e advogada da AGU, Adriana Bragança, e outros quadros da Seccional. 

“A intenção desse encontro é criar uma aproximação entre a Ordem e a AGU porque, apesar de atuarmos em searas diferentes, somos todos advogados”, resumiu a advogada da União Quesia Neiva, na abertura do encontro. 

Luciano reafirmou a equidade entre os órgãos e ressaltou que as prerrogativas são um patrimônio da advocacia e do cidadão. 


“O compromisso da OABRJ é com a defesa das prerrogativas dos advogados, sejam eles profissionais públicos ou privados. O desejo da Ordem é que todas as carreiras públicas tenham direito aos honorários de sucumbência, porque essa é uma prerrogativa de toda a advocacia”, disse, enfatizando que violações a este direito precisam ser reportadas à Ordem para garantir o livre exercício profissional. 



Basilio falou sobre o ajuizamento de ações civis públicas e a causa que vem mobilizando a OABRJ nos últimos anos: a morosidade processual, que afeta também os advogados e advogadas públicas. 

“É importante lembrarmos que a Ordem é autora de ações civis públicas, tem permissão para entrar como amicus curiae em processos no STF, pode propor ADF e trabalha para defender o livre exercício da advocacia em âmbito público ou privado”, disse.

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