Na tarde desta segunda-feira, dia 9, uma comitiva liderada pela vice-presidente da OABRJ e presidente da Comissão de Celeridade Processual (CCP), Ana Tereza Basilio, reuniu-se com o corregedor do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Marcus Basílio, para apresentar pleitos da advocacia de todo o estado. A comitiva foi formada pela secretária-geral da CCP e desembargadora do TRE/RJ, Manoela Dourado; pelo membro da CCP Vinícius Barata Rijo e por lideranças de diversas subseções: o presidente da OAB/Leopoldina, Alexandre Aguilar; o presidente da OAB/Magé, Paulo Dutra; o presidente da OAB/Cachoeiras de Macacu, David Ruas; a presidente da OAB/Volta Redonda, Carolina Patitucci; a presidente da OAB/Resende, Andreia de Oliveira Valente; o vice-presidente e a tesoureira da OAB/Macaé, respectivamente, Thiago Luiz Amerio Ney Almeida e Rafaela Carvalho; o presidente da Comissão de Ética e Disciplina e ex-presidente da Subseção de Macaé, Carlos Fioretti; a conselheira da OAB/Resende, Daniela Valente; e o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OABRJ, Marcio Vieira. “Foram apresentados muitos pleitos ao corregedor, que prontamente nos ouviu e se comprometeu em fazer o possível para auxiliar a advocacia. Registramos nossa gratidão ao corregedor Marcus Basilio porque, diante das dezenas de reuniões realizadas, obtivemos resultados e melhorias. Esse encontro serviu também para agradecermos pessoalmente a prontidão e dedicação do corregedor em nos atender”, afirmou Ana Tereza. Muitas das questões apresentadas foram identificadas nas diligências do Giro da Celeridade Processual, projeto da CCP que já visitou centenas de cartórios nos últimos meses. Em Cachoeiras de Macacu, por exemplo, há uma defasagem de oficiais de justiça e, levando-se em conta a falta de servidores, os dirigentes da subseção solicitaram um estagiário para auxiliar administrativamente o trabalho dos oficiais de justiça a fim de promover agilidade no trabalho. Para Resende, a solicitação também foi de mais estagiários devido ao grande acúmulo de processos na 1ª Vara Cível. A comitiva também solicitou ao corregedor a disponibilização de um servidor do Grupo Emergencial de Auxílio Programado Cartorário (Geap) para Itatiaia. Em Volta Redonda, a ausência de um juiz auxiliar tem ocasionado morosidade processual, por isso, a 1ª Vara de Família está operando com atendimento limitado. Em nome da OAB/Volta Redonda, foi feito o pedido de um magistrado auxiliar. O presidente da Subseção da Leopoldina, Alexandre Aguilar, destacou que a região segue sofrendo com a grande morosidade no juizado de violência doméstica. Atualmente, o acúmulo ultrapassa 11 mil processos, consequência da falta de servidores. Aguilar pediu, então, mais estagiários para auxiliar nos atendimentos da vara. O acúmulo processual é um problema na maior parte do estado, e em Magé não é diferente: são mais de 19 mil processos na 2ª Vara Cível. A OABRJ pleiteou, então, a abertura de mais uma vara. O cerne do problema de Macaé está na ausência de um juiz titular exclusivo para a 2º Vara de Família, que tem sete mil processos acumulados, já que, hoje, um só juiz acumula os afazeres da vara criminal da comarca. Essa sobrecarga tem provacado demora na designação das audiências de família. Os dirigentes locais solicitaram ao corregedor do TJRJ mais estagiários para a 1º Vara Cível da comarca. Para auxiliar na fluência processual de Queimados, a comitiva da OABRJ solicitou um servidor do Geap para a vara de família. Na Costa Verde do estado, Angra dos Reis necessita de mais juízes para a 1ª Vara de Família e a 1ª Vara Criminal.