Uma comitiva da OABRJ reuniu-se na tarde desta quinta-feira, dia 15, com o delegado titular da Delegacia de Homicídios da Capital, Moisés Santana, para tratar de questões recorrentes relacionadas às prerrogativas da advocacia na serventia, como a dificuldade de acesso a inquéritos, e tentar construir, em conjunto, soluções para o problema. 

Bem recebido por Santana, o grupo - composto pelos coordenadores da Comissão de Prerrogativas junto à Polícia Civil e à Polícia Federal, Leonardo Luz e Marcell Nascimento, respectivamente; pela delegada da comissão Mariana Aznar; pelo presidente da OAB/Barra da Tijuca – bairro onde fica a delegacia-, Marcus Soares; e pelo presidente da Comissão de Prerrogativas da Subseção, William Takashi – estabeleceu com o delegado uma parceria institucional entre a Ordem e a Polícia Civil. 

"Foi uma reunião muito produtiva”, avaliou Luz, contando que Santana se mostrou interessado em facilitar a vida dos advogados e advogadas que militam na serventia. “O mais importante é reconhecermos que muitas vezes estamos do mesmo lado e que isso só rende bons frutos”, avaliou. 

Nascimento também elogiou a receptividade do titular da DH: “Nós pedimos a reunião porque é importante passar tudo a limpo, a violação dessas prerrogativas é algo muito sensível e era preciso um encaminhamento do problema. Mas construímos ali um caminho para prevenir que isso ocorra”. 

Segundo o presidente da OAB/Barra da Tijuca, Santana informou que a vista aos inquéritos não tem sido negada aos colegas, mas apresentou o fator que dificulta a realização de cópias. “Ele nos contou sobre a dificuldade que vem enfrentando com a implantação do processo eletrônico na delegacia, o que estaria dificultando que se copiasse os inquéritos. Para isso, realmente, é necessário que cada folha seja copiada e transformada em pdf, assim como ocorre no processo eletrônico da Justiça Estadual, e o delegado nos informou que está com um déficit de pessoal para realizar esse procedimento, que demanda um tempo muito grande”. 

Soares relatou ainda que o grupo da OABRJ apresentou como possível solução um convênio com faculdades de Direito para disponibilizar estagiários que fizessem esse trabalho administrativo, desafogando o fluxo e facilitando o trabalho de todos: “Nenhum advogado quer passar o dia na delegacia. Ele vai lá para uma reunião, para fazer o que precisa, mas tem todo um trabalho que continua quando sai dali”, lembra, acrescentando que a OAB/Barra ainda disponibilizou sua estrutura física para a corporação, caso haja necessidade. 

“De todo modo, colocamos a posição institucional da Ordem no sentido de que toda vez que houver uma violação de prerrogativas nós iremos atuar”, finaliza.