OABRJ relembra apoio às vítimas nos dez anos da tragédia na Serra

Maior desastre climático do Brasil, as fortes chuvas que devastaram a Região Serrana em janeiro de 2011 completam nesta terça-feira, dia 12, dez anos. E mesmo passada uma década, as marcas da destruição ainda são visíveis nas cidades de Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, Areal, Bom Jardim, Sumidouro e São José do Vale do Rio Preto. Mas também se enxerga nesses locais outras marcas, as que foram deixadas por uma enxurrada de ações solidárias, que de pouco em pouco possibilitaram que cada pessoa encontrasse meios para se reerguer.

Para honrar a memória das quase mil vítimas fatais, segundo os dados oficiais, o governo do estado anunciou na última semana a transferência provisória de sua sede para a região.

O governador em exercício, Cláudio Castro, decretou também luto oficial entre os dias 10 e 12 — período em que realiza atos ecumênicos e homenagens. Ao lado de seu secretariado, Castro visitou locais simbólicos da tragédia, obras em andamento e reuniu-se com governantes e representantes da sociedade civil. Presidente da OABRJ, Luciano Bandeira participou de um fórum em Teresópolis, nesta segunda-feira, dia 11, que também contou com a presença de prefeitos da região. 

"Estive em Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo naquela época e vi de perto a dor de centenas de famílias. Mas também acompanhei uma atuação firme da Ordem no socorro não só à advocacia, mas a toda a população desses locais. A OABRJ fará tudo o que puder para contribuir com as discussões e ações que evitem outras catástrofes. Presto a minha solidariedade a todos que perderam seus entes queridos, e reforço a importância da valorização da prevenção e redução de riscos na agenda nacional", defendeu o presidente.

Em meio à tristeza e ao choque dos acontecimentos, as diretorias da Seccional e das subseções, funcionários e advogados ergueram as mangas em uma mobilização de socorro às vítimas. Ações sociais, auxílio jurídico, apoio institucional para liberação dos corpos foram apenas algumas das ações da entidade empreendidas para minimizar as sequelas físicas e emocionais nos moradores da região.

Marcas da solidariedade: relembre as iniciativas da OABRJ em apoio às vítimas

Dez anos depois, cada nova chuva ainda desperta o medo em quem sobreviveu à catástrofe. A avalanche de lama provocada pela tempestade de janeiro de 2011 destruiu casas sem distinguir ricos e pobres. Muita gente dormia quando, entre 3h e 4h do dia 12, tudo desabou sob a força das águas. Sem dar, para muitos, qualquer chance de fuga.

Com os deslizamentos, estradas e pontes foram destruídas e bairros inteiros ficaram isolados. O cenário era de guerra.

A destruição foi rapidamente preenchida por outra avalanche: a da solidariedade. A mobilização de socorro às vítimas guiou boa parte do trabalho da Ordem naquele início de ano. Uma comitiva liderada pelo então presidente da Seccional, Wadih Damous, percorreu os municípios afetados logo nos primeiros dias.

O grupo fez sua primeira parada em Nova Friburgo. Acompanhado do presidente e tesoureiro da Caarj na época, Felipe Santa Cruz e Ricardo Menezes, respectivamente, e de Luciano Bandeira – então presidente da Subseção da Barra da Tijuca –, Wadih assinou uma deliberação conjunta com o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Polícia Civil para permitir o sepultamento de corpos sem identificação, desde que fosse feita a coleta prévia de material genético. A medida era para desafogar o Instituto Médico Legal (IML) no município, que não tinha capacidade para armazenar tantas vítimas. O mesmo foi feito nas demais localidades.

“Uma tragédia que eu nunca vou esquecer. Participei de velórios coletivos, fui ao IML ajudar na parte burocrática para liberação de corpos. Conheci advogados que perderam tudo, inclusive suas famílias. A OABRJ reagiu como pôde. Determinei que a Central de Atendimento começasse a aceitar ligações a cobrar para que os colegas pudessem entrar em contato com a Ordem e ligamos, um a um, para todos os advogados da região. Desta forma, conseguimos, inclusive, ajudar a Defesa Civil a mapear as áreas que mais precisavam de ajuda”, lembra Wadih.

Em Friburgo, a comitiva da OABRJ foi recebida pelo então presidente da subseção, Carlos André Pedrazzi. Abalado e em meio à lama que invadiu a sede da Ordem local, ele liderou as principais iniciativas empreendidas na cidade.

“Foi o momento mais difícil e triste de minha vida, que me impôs muita luta e atividade. Diante daquela dor imensa, de ver centenas de vidas ceifadas, inclusive de estimados colegas e amigos, e de acompanhar pessoas que perderam suas casas, empregos e entes queridos, a Ordem cumpriu sua missão na defesa dos interesses da sociedade, dos direitos humanos e do meio ambiente, sem descuidar das questões corporativas”, destaca Pedrazzi, que hoje atua como assessor da Presidência da Seccional.

Nas cidades de Teresópolis e Petrópolis, as sedes das subseções não foram atingidas, mas o número de desabrigados também foi alto. Advogados atuaram como voluntários desde o primeiro momento. Em reunião com o então prefeito de Teresópolis, Jorge Mario, as diretorias da OABRJ e da subseção local negociaram a doação de três mil barracas que serviram de abrigo às vítimas.

Partiu da Diretoria da OAB de Teresópolis, inclusive, o acordo que possibilitou o uso de um galpão para armazenar os corpos das vítimas que se amontoavam no IML da cidade. Na época vice-presidente da subseção, Rodrigo Ferreira – atual presidente da entidade – foi quem comandou essa negociação.

“A Delegacia de Teresópolis, onde fica o nosso IML, já não tinha mais capacidade para receber nenhuma vítima. Eu havia advogado para os proprietários de uma loja localizada naquela mesma rua e tive a ideia de pedir esse apoio. No local, os advogados de Teresópolis atuaram desde o primeiro momento como voluntários para auxiliar no reconhecimento das vítimas e nos trâmites para a liberação dos corpos às famílias. As consequências dessa tragédia estão aí até hoje. E, infelizmente, até hoje temos que trabalhar em defesa dos interesses da nossa tão castigada sociedade”, conta.

A OABRJ arrecadou e participou de toda a logística de coleta e distribuição de toneladas de donativos.  A Caarj disponibilizou auxílio financeiro aos advogados atingidos pela tragédia, que também ganharam uma linha especial de crédito de até R$ 10 mil, com juros reduzidos. Funcionários da Ordem fizeram mutirões de limpeza nos escritórios inundados pela lama. E o diálogo com o Judiciário foi constante para a suspensão de prazos.

Em apoio ao comércio e a rede hoteleira da região, o Colégio de Presidentes de Subseção foi realizado em Nova Friburgo de modo emergencial. Nas três cidades mais atingidas (Friburgo, Petrópolis e Teresópolis), a Seccional realizou Ações da Cidadania, disponibilizando de forma gratuita serviços médicos e orientação jurídica à população.

Foram inúmeras as reuniões com os governos locais e do estado para cobrar a implementação de aluguéis sociais e a localização das vítimas. Em nota conjunta com o Ministério Público do Trabalho, a Ordem pediu ao BNDES a inclusão de uma cláusula de estabilidade provisória aos empregados nos contratos de financiamento a empresas.

Em parceria com a Casa da Moeda, a OABRJ e as subseções distribuíram mais de 60 mil cartilhas. O folheto tinha informações sobre direitos básicos dos moradores, como os procedimentos para pleitear o aluguel social e o FGTS, retirada da segunda via de documentos pessoais ou escrituras de imóveis, como obter certidão de óbito de parentes nos cartórios e o que fazer para se candidatar a um processo de adoção de crianças órfãs.

“Foi um dos dias mais tristes da minha vida”

Para o atual presidente da Caarj, Ricardo Menezes, o período será sempre lembrado com muita tristeza:

“Assim que chegamos a Nova Friburgo, fomos levar nossa solidariedade ao advogado Samuel Guerra, que atuava como presidente da Comissão de Esporte e Lazer da subseção. Em um velório coletivo ele se despedia de sua filha, de 13 anos, sua mãe, uma tia, uma sobrinha e um amigo. Essa é uma cena que nunca saiu da minha cabeça e impulsionou boa parte das minhas ações naquele período. Foi um dos dias mais tristes da minha vida. A OABRJ e a Caarj desempenharam naquele momento um papel fundamental para aquelas pessoas. Nos preocupamos em levar conforto e auxílio aos advogados, mas buscamos amparar a todos de alguma forma”.

Funcionários da Ordem também sofreram diretamente as consequências das fortes chuvas. Nazareno Viana, da Subseção de Nova Friburgo, ficou desaparecido por cinco dias. Morador do bairro Jardim Ouro Preto, ele perdeu a filha de 13 anos e teve a casa levada pela enxurrada. A funcionária Charmine da Silva foi outra que perdeu sua moradia devido o temporal.

Três advogados de Friburgo foram vítimas fatais da tragédia: Paulo César Vassalo de Azevedo, ex-prefeito da cidade; Paulo Henrique de Araújo Junior e Valeska Bussinger Namen. Em Petrópolis e em Teresópolis não foi registrada a morte de nenhum colega.

“A cena era de uma cidade fora do lugar e prestes a desabar novamente”

Vivendo um drama particular, desalojado por conta da queda de duas barreiras em sua rua, Carlos André Pedrazzi relembra uma série de iniciativas voluntárias empreendidas pelos funcionários da Ordem. Um grupo de 15 servidores do projeto OAB Século 21, coordenado pelo Departamento de Apoio às Subseções (DAS), ficou quase um mês em Nova Friburgo desempenhando um trabalho diário de apoio às vítimas. Servidores da subseção também participaram desta empreitada.

Com os caminhos bloqueados pela terra ou levados por ela, era difícil o acesso a muitas localidades. A equipe ficou responsável por ajudar na logística de distribuição de alimentos e água a quem ficou ilhado. Com pés que afundavam no barro, foi preciso um esforço imenso para cumprir essa tarefa. Também ficou por conta deles a limpeza dos escritórios de advogadas e advogados.

"Fiquei emocionada, nunca tive tanto orgulho em pertencer à OABRJ como naquele dia". O relato é da advogada Larissa de Mello Costa, ao lembrar a ajuda recebida na retirada da lama que invadiu seu escritório. "Primeiro, recebi um telefonema perguntando se eu estava bem e oferecendo auxílio. Depois, parou uma picape em frente ao escritório e pessoas maravilhosas desceram para me ajudar na limpeza e na recuperação do que não havia sido destruído. Eu não esperava por isso, eles foram excepcionais", conta.

Coordenador do projeto OAB Século 21, Carlos Alberto Alves Júnior comandou o trabalho do grupo na ocasião. Ele conta que, inicialmente, a equipe foi apenas para a recuperação e limpeza da sede da subseção, invadida pela lama. Mas havia tanto a ser feito na cidade que foi inevitável esticar a estadia.

“A cena era de uma cidade fora do lugar e prestes a desabar novamente. Nosso trabalho que seria de um dia durou quase um mês. A sede da subseção virou um ponto de coleta de donativos e não havia braços suficientes para fazer com que esses mantimentos chegassem a quem precisava. Montamos várias equipes para auxiliar nessa distribuição”.

No caminho para a entrega das doações, o grupo se deparou com algumas situações em que precisou atuar, também, como equipe de resgate.

“Em uma atitude corajosa, eles salvaram mãe e filha de afogamento. Quando retornavam do Morro do Ruy, uma área isolada da cidade, ouviram os gritos de socorro de uma jovem. Chovia forte e na casa onde ela e a filha estavam, a água já batia na altura da janela. Primeiro, eles tentaram se aproximar com o carro, que atolou na lama. Deixaram o veículo para trás e entraram no lamaçal, conseguiram chegar ao imóvel, resgataram mãe e filha e as levaram para o interior de uma igreja próxima. Mais tarde, o carro precisou ser içado com um trator”, relembra Pedrazzi.

Outro momento marcante para o assessor da Presidência da Ordem foi o pedido de auxílio de algumas famílias para o resgate de corpos em um condomínio de casas de veraneio, totalmente soterradas e submersas. No local, as diretorias da OABRJ e da subseção conseguiram mapear com a Defesa Civil a melhor forma de remover os destroços. A lama estava tão densa, que o fotógrafo Lula Aparício, funcionário da OABRJ, ficou preso e começou a afundar. “Ele estava afundando e só pedia para salvarmos a câmera, porque ele não podia perder aquelas imagens”, conta.

Todas as fotos desta matéria foram feitas pelo Lula. Já idoso, ele permaneceu ao lado dos demais funcionários durante todo o período de trabalho voluntário na serra, se tornando querido por muitos da região. Assim como muitos que lá estiveram, ele simbolizou o comprometimento que a Ordem teve naquele momento.