No último sábado, dia 22, o Palácio das Laranjeiras foi palco do lançamento da campanha “Não é Não! Respeite a Decisão”, iniciativa do Governo do Estado do Rio de Janeiro para combater o assédio e a importunação sexual – problema que se agrava durante o Carnaval. O evento reuniu importantes representantes da sociedade e, marcadamente, da OABRJ, evidenciando o engajamento da advocacia na promoção de espaços públicos mais seguros para as mulheres. A Diretoria de Mulheres da Seccional marcou presença com a diretora Flavia Ribeiro, sua vice, Alessandra Ulrich, e a secretária-geral Ananza Figueiredo. Também compareceram a presidente e a vice da Comissão de Combate à Violência contra a mulher, respectivamente Marilha Boldt, e Bárbara Ewers, e a vice-presidente da Comissão OAB/Mulher da OABRJ, Danielle Marçal. Para Ribeiro, a presença da comitiva da Seccional demonstra o compromisso da advocacia com a proteção e garantia dos direitos das mulheres. “Este é um passo essencial para fortalecer políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero no estado do Rio de Janeiro”, pontuou. O decreto assinado pelo governador Cláudio Castro instituiu o protocolo “Não é Não! Respeite a Decisão”, que estabelece medidas preventivas e de apoio para mulheres em locais de convivência como bares, restaurantes, casas noturnas, shoppings e clubes. A campanha, cujo lançamento também contou com a presença da porta-voz Viviane Araújo, enfatiza a necessidade de respeito à decisão feminina e a implementação de ações que garantam a segurança durante as festividades carnavalescas. A campanha estará presente em diversos pontos da cidade do Rio, como na Sapucaí, em blocos de rua, na Intendente Magalhães e na Região dos Lagos. O objetivo é garantir que a mensagem chegue ao maior número possível de pessoas, promovendo um Carnaval de respeito e segurança para todos. Além das ações imediatas de prevenção e apoio, o decreto institui o selo “Mulher Mais Segura”, destinado a reconhecer e incentivar estabelecimentos que se comprometam com a capacitação de seus profissionais e a criação de ambientes acolhedores para eventuais vítimas de violência.