03/09/2025 - 13:40 | última atualização em 03/09/2025 - 20:34

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OABRJ recebe deputado Minc para debater liberdade religiosa e laicidade do Estado

Comissões de Combate à Intolerância Religiosa e de Advogados Cristãos da OABRJ haviam repudiado representação do parlamentar contra policiais que realizaram oração no início do expediente

Mariana Reduzino


Na última semana, a OABRJ criticou a representação do deputado estadual Carlos Minc (PSB) contra policiais militares que realizaram uma oração no Largo do Machado antes do início do expediente. Em nota, a Ordem ressaltou que a liberdade de culto é um direito constitucional e reafirmou o compromisso com a liberdade religiosa e o combate a qualquer forma de perseguição de crença.

Diante desse posicionamento, na manhã desta quarta-feira, dia 3, a presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio, recebeu o deputado Minc para debater a questão e outros temas de interesse da sociedade, ratificando o compromisso da Ordem com o Estado democrático de Direito e o pluralismo de ideias. Participaram da reunião, ainda, os presidentes das comissões de Combate à Intolerância Religiosa, Arnon Velmovitsky, e de Advogados Cristãos da OABRJ, Elmo Portella, que também assinaram o manifesto de repúdio. 

O parlamentar expôs suas preocupações em relação aos policiais, especialmente no que se refere ao risco de serem constrangidos a aderir a determinada religião. Uma “preocupação justa”, segundo a presidente da OABRJ, que comentou: 

“Reafirmo o compromisso que assumimos na campanha de manter a OABRJ apartidária e sempre ao lado das bandeiras constitucionais. Temos que preservar um Estado laico, soberano, que respeite a todos, assegurando a liberdade religiosa sem qualquer constrangimento”.


Viés político


Minc também aproveitou a ocasião para retirar as críticas dirigidas à Ordem de que a atual gestão estaria impondo um viés político-partidário em questões institucionais.

“Usei um termo infeliz, mas quero reparar essa fala. Trata-se de uma direção eleita pela maioria dos advogados, que naturalmente têm posições diferentes”.

Acompanharam o encontro os assessores Daniel Vargas e Lorrama Machado.

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