11/11/2021 - 19:18 | última atualização em 12/11/2021 - 12:23

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OABRJ realiza seminário sobre Direito Militar

Evento busca aproximar advocacia e forças auxiliares

Felipe Benjamin

O Plenário Evandro Lins e Silva na sede da Seccional foi palco do I Seminário Direito Militar, organizado pela Comissão de Direito Militar da OABRJ, e realizado nesta quinta-feira, dia 11. Os debates reuniram  representantes das Forças Armadas, promotores, advogados e juízes e foi dividido em cinco painéis: Conselho permanente e especial, Cadeia de custódia, Inquérito Policial Militar, Controle Judicial do ato administrativo e Advocacia em âmbito administrativo.

"O que saltou aos olhos foi a dialeticidade, com diversos grupos apresentando seus pontos de vista e visões sobre a atuação estatal, mas todos eles dispostos a trabalhar em conjunto para melhorar os serviços", afirmou o vice-presidente da Comissão de Direito Militar da OABRJ, Marcello Mendonça.

"A partir desse evento, já surgiram diversos convites para ações multidisciplinares e visitas às organizações militares, além de pedidos para que outras forças participem de seminários. As forças têm demonstrado uma enorme boa vontade para trabalhar em conjunto e melhorar seus serviços".  

Participaram da abertura do evento o presidente da Seccional, Luciano Bandeira; a presidente da Comissão de Direito Militar da OABRJ, Alessandra Wanderley; o comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, coronel Leandro Monteiro, e o Comandante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), coronel Luiz Henrique Pires. A Abertura dos debates ficou a cargo da conselheira nacional de Justiça, Tânia Reckziegel.

"A cooperação entre advocacia e forças auxiliares é um objetivo da Comissão desde o início deste triênio", afirmou Alessandra Wanderley.

"Selamos a aproximação entre advocacia e militares com esse evento, com o apoio do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar, que participaram de todos os debates. A ideia é que tivéssemos mais 56 militares aqui hoje, mas isso não foi possível por um conflito de agendas. No entanto, as portas já estão abertas para eventos futuros, que serão super importantes tanto para a advocacia quanto para as forças militares. Abordamos tanto o âmbito administrativo quanto o judicial e ficou notório o interesse de todos no diálogo e a importância, para os militares, de ouvir opiniões técnicas sobre as questões abordadas".

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