18/11/2022 - 16:04 | última atualização em 18/11/2022 - 18:35

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OABRJ realiza III Simpósio Nacional de Mediação e Arbitragem

Evento abordou métodos que facilitam a solução de conflitos judiciais

Biah Santiago

A OABRJ, através das comissões especiais de Direito Comparado e Direito Cooperativo e a de Direito Empresarial, em parceria com a Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada (Cames Brasil), realizou nesta sexta-feira, dia 18, na sede da Seccional, o "III Simpósio Nacional de Mediação e Arbitragem". Com o apoio da Caixa de Assistência da Advocacia do Rio de Janeiro (Caarj) e demais instituições afins ao tema, o evento discutiu aspectos e medidas facilitadoras para efetivar a solução de conflitos no campo jurídico.

O seminário foi comandado pelos presidentes das comissões de Direito Comparado, Rafael Alves; de Direito Cooperativo, Ronaldo Gaudio; e de Direito Empresarial, Pedro Teixeira; e pelo presidente da Cames Brasil, Carlos Alberto Vilela. Ainda compuseram a mesa de abertura o tesoureiro da OABRJ e presidente da Comissão de Prerrogativas da Seccional, Marcello Oliveira; a presidente da Caarj, Marisa Gaudio; o sócio fundador da Cames Rio, Marco Di Iulio; o integrante da Academia Carioca de Direito (ACD), Bruno Tocantins; e o desembargador e 3° vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Édson Aguiar.

Para o tesoureiro da OABRJ, Marcello Oliveira, a mediação e a arbitragem significam uma "reinvenção para a advocacia”. 

“A mediação e a arbitragem são o futuro. A Ordem teve um papel fundamental na contribuição do Código de Processo Civil sobre mediação, e hoje a advocacia, comparada com anos atrás, está muito mais preparada para lidar com esse tema”, destacou Marcello.

“Sabemos que há uma visão dentro do universo de resolução de conflitos que dá centralidade para mediação e arbitragem. São ferramentas que possibilitam infinidades de procedimentos,  e precisamos apenas aprender a lidar com elas e a partir dessa lógica, expandir o assunto para diversas vias”.

Presidente da Caarj, Marisa Gaudio, atuante no campo da mediação de conflitos, enfatizou a árdua missão da advocacia nesta questão.

“Sabemos que não é um trabalho fácil tratar da mediação e arbitragem, porque às vezes até mesmo nós advogados e advogadas não conhecemos todas as ferramentas”, disse Gaudio.

“Como advogada de família, acredito que a mediação se encaixa perfeitamente nas situações de Direito de Família, pois temos uma obrigação social com quem nos procura. O Judiciário faz o seu trabalho firmemente, mas a demanda é gigantesca e, se conseguirmos solucionar os conflitos antes, isso só beneficia a sociedade civil”. 

A segunda mesa do evento contou com a presença do conselheiro federal da OABRJ e presidente da Comissão Especial de Falências e Recuperação Judicial da OAB Nacional, Eurico Teles; do perito e administrador judicial, Gustavo Licks; da coordenadora de mestrado e doutorado de Direito da Universidade Veiga de Almeida (UVA), Claudia Franco; e do palestrante - que participou virtualmente -, o ex-desembargador do TJRJ e professor, Luiz Roberto Ayuob.  

O presidente da Comissão de Direito Comparado da OABRJ, Rafael Alves, refletiu sobre a importância de criar uma conscientização em prol de melhorias tanto para a advocacia quanto para os jurisdicionados.

“Falta uma consciência coletiva para disseminar o tema, então é preciso promover métodos efetivos para que a mediação e arbitragem tenham mais resultados do que atualmente”, disse Alves. “Crescemos em uma lógica contraditória, mas especialmente hoje, com a jovem advocacia atuante, estamos caminhando. Portanto, quanto mais divulgarmos formas alternativas e adequadas, contribuiremos ainda mais para o sistema de Justiça”.

Durante todo o dia, o encontro promoveu diversos painéis com especialistas da área. Entre os temas apresentados estão o lançamento do e-book produzido pela Escola Cames, sobre a Lei de Arbitragem (nº 9.307, de 1996); a contemporaneidade da arbitragem e mediação na reestruturação empresarial pautados na Lei 14.112, de 2020, que dispõe sobre a recuperação judicial, extrajudicial e a falência empresarial e social; a atividade da advocacia no período atual - honorários extrajudiciais; e aspectos críticos da arbitragem tributária.

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