28/11/2014 - 13:26 | última atualização em 01/12/2014 - 13:29

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OAB/RJ questiona sumiço de peças em processo eletrônico

revista eletrônica Conjur

A OAB/RJ enviou ofício ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) dia 24 para questionar o desaparecimento de peças em tramitação no Processo Judicial eletrônico (PJe). Segundo o presidente da Seccional, Felipe Santa Cruz, têm sido frequentes as reclamações relativas ao sumiço de documentos e da resposta dada pelo setor técnico da corte aos advogados quanto a impossibilidade de se recuperar dados e outras informações.
 
No ofício, Felipe afirma que "a situação é grave" já que impõe "ao jurisdicionado um quadro de total insegurança jurídica e retardo na prestação jurisdicional". "A segurança na tramitação dos processos judiciais tem especial destaque dentre os benefícios almejados com a implantação do processo eletrônico, de forma que a repetição dos problemas relatados põe em xeque todo o sistema de peticionamento eletrônico e faz recair sobre o Tribunal a desconfiança na prestação jurisdicional", escreveu no ofício.
 
Não é a primeira vez que o PJe do TRT-1 causou descontentamento aos advogados. No dia 31 de agosto, cerca de 80 profissionais realizaram uma manifestação em frente à corte por causa da instabilidade do sistema. Diversas audiências previstas para aquela data tiveram de ser remarcadas por causa de falhas no sistema.
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