18/01/2013 - 09:00 | última atualização em 18/01/2013 - 11:14

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OAB/RJ quer mediar impasse sobre Museu do Índio

redação da Tribuna do Advogado

O presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, enviou nesta quinta-feira, dia 17, solicitação ao governo do estado no sentido de que a Ordem atue como mediadora no atual impasse em torno da destinação do antigo Museu do Índio, no complexo do Maracanã.
 
A demolição do prédio, sem uma solução negociada, pode reforçar a impressão de um país que não respeita os direitos humanos
Felipe Santa Cruz
presidente da OAB/RJ
 
Em ofício dirigido ao secretário da Casa Civil, Regis Fichtner, a Seccional pede a convocação de uma reunião, com a participação dos índios, para que sejam analisadas alternativas de solução, ante a judicialização do conflito.
 
No documento, Felipe considera os interesses opostos envolvendo a demolição do prédio para atender exigências da Fifa para a Copa de 2014, e de outro lado a importância histórica, cultural e arquitetônica do imóvel, hoje abrigo de índios de passagem pelo Rio.
 
Ele lembra, ainda, a missão institucional da Ordem de defender a ordem jurídica do Estado democrático de Direito, os direitos humanos, a justiça social e a boa aplicação das leis. E registra que a Associação Juízes para a Democracia também manifestou interesse de participar do debate.
 
Segundo Felipe - que recebeu os representantes dos índios, acompanhados do advogado Modesto da Silveira, em seu gabinete na última sexta -, é necessário o diálogo entre as partes. "Queremos ajudar a resolver esse impasse, debatendo possíveis soluções. A demolição do prédio, sem uma solução negociada, pode inclusive macular a imagem do Brasil no exterior, reforçando a impressão de um país que não respeita os direitos humanos", afirma o presidente da OAB/RJ.
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