A presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio, reuniu-se com membros da Comissão de Previdência Social Pública da Seccional na manhã desta quarta-feira, dia 11, para conhecer o projeto voltado à desjudicialização da previdência pública brasileira. Participaram do encontro o presidente e a vice-presidente da comissão, Flávio Rodrigues e Danielle Guimarães, que apresentaram os planos para desenvolver a iniciativa. Segundo eles, o gargalo criado pela judicialização excessiva se materializa em uma longa “fila do INSS”, com consequências diretas na vida dos segurados, além de sobrecarregar o Poder Judiciário e onerar a Administração Pública. Diante disso, a comissão realizou estudo técnico que analisou experiências domésticas e internacionais, a partir do qual foram feitas as propostas de melhorias no processo administrativo previdenciário, para reduzir a fila e a judicialização. Fazem parte das propostas preliminares a reformulação do INSS, conforme recomenda recente acórdão do TCU; e a adoção de iniciativa referenciada no Plano CARES, do Seguro Social dos EUA, para ajudar a enfrentar o acúmulo de pedidos administrativos. Segundo a presidente Basilio, a Comissão vai agora estruturar propostas concretas para garantir os direitos dos segurados e melhorar a eficiência administrativa. Em breve, vamos divulgar mais informações sobre o projeto, incluindo o cronograma do grupo de trabalho responsável por sua execução.