A OABRJ promoveu na manhã desta quarta-feira, dia 4, o 1º Encontro de Cooperação Brasil-Portugal, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. A iniciativa reuniu professores, juristas e advogados de ambos os países para debater o Direito em perspectiva comparada e os desafios da atuação profissional nos dois ordenamentos jurídicos. O encontro integra a agenda de fortalecimento da cooperação acadêmica e institucional da Seccional no cenário internacional e foi realizado pela Comissão Brasil–Portugal da Seccional, em parceria com o Instituto de Direito Brasileiro (IDB) e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). A programação contou com mesas temáticas e foi transmitida na íntegra. Clique aqui e assista. Na abertura do evento, o presidente da Comissão Brasil-Portugal da OABRJ, Marcus Vinicius Cordeiro, destacou a importância do diálogo entre as instituições e do intercâmbio jurídico entre os dois países. “Essa experiência comum jurídica da humanidade é necessária para um momento de entendimento. No mundo, entre as pessoas, nas vizinhanças, nas ruas, na cidade e no campo jurídico também. Nosso objetivo é formular como esses entendimentos poderão ser pactuados e implementados. Nossa comissão tem esse propósito e aceitamos muito alegremente esse convite para fazermos juntos este encontro que é fruto de um sonho”, afirmou. Também participou da mesa de abertura o diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Eduardo Vera-Cruz Pinto, que ressaltou o papel da academia na construção de pontes entre os sistemas jurídicos brasileiro e português. “A ligação entre o Direito português e o Direito brasileiro é umbilical. A ideia de haver um país que é quase um continente com tanta divergência, com tanta diversidade, nos obriga muitas vezes a revisitar e questionar conhecimentos que já tínhamos como adquiridos, consolidados”, completou. Já o presidente do Instituto de Direito Brasileiro, José Luís Bonifácio Ramos, reforçou o caráter cooperativo do encontro. “Sabemos que há um ordenamento jurídico brasileiro e um português, mas também não é menos verdade que a família romano-germânica integra esses e outros ordenamentos, além das questões e das problemáticas que são debatidas em comum. São problemas que acabam por ser os mesmos e, portanto, faz todo o sentido construirmos esse debate”, finalizou. Capacitação diversificada A primeira mesa do evento abordou o Direito Processual em perspectiva comparada, com foco na aplicação subsidiária do Processo Civil no âmbito trabalhista e nos desafios atuais deste ramo do Direito. Participaram dos debates a professora Daniela da Rocha Brandão, da PUC-RJ, e o professor José Luís Bonifácio Ramos, da Universidade de Lisboa, com mediação de Renata Chiavegatto Barradas. Na sequência, a segunda mesa discutiu a atuação do profissional do Direito no Brasil e em Portugal, com ênfase na mobilidade internacional, nas barreiras e nas oportunidades de integração entre os dois países. O advogado Maurício Correia da Veiga conduziu a exposição, com mediação de Alessandro Ayres, doutorando da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Por último, o encerramento do 1º Encontro de Cooperação Brasil-Portugal foi conduzido pela professora Carla Amado Gomes, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.