27/06/2024 - 17:23 | última atualização em 27/06/2024 - 17:33

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OABRJ promove debate sobre a Lei Geral do Esporte e discute formas de combate à violência no futebol

Mariana Reduzino



Na manhã desta quinta-feira, dia 27, o Plenário Evandro Lins e Silva recebeu o evento “Lei Geral do Esporte, violência no futebol e providências necessárias” organizado pela Comissão de Eventos Esportivos da OABRJ. 

Você pode assistir à transmissão na íntegra pelo canal do YouTube da Seccional.

Na mesa de abertura estiveram a vice-presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio, o presidente da Comissão de Eventos Esportivos da OABRJ, Dário Corrêa Filho, o presidente e a vice-presidente do Instituto Movad, Sérgio Antunes e Daniella Carvalho. 

Basilio declarou que o problema da violência no futebol precisa ser discutido a fim de se evitar os inúmeros episódios vistos nos últimos anos e contou que a Diretoria da Ordem, reconhecendo a importância do esporte para toda a sociedade, está avaliando a criação de uma Diretoria de Esportes. 


“A violência no futebol é um problema muito sério no mundo inteiro. É algo que precisa ser debatido e solucionado. Este é o propósito de estarmos reunidos aqui”, declarou a vice-presidente ao abrir o evento. 



Carvalho relacionou a prática de esportes com a construção de networking, a solidariedade e o respeito. Reforçando a ideia de criação da Diretoria Esportiva da OABRJ, Dário destacou que os advogados têm prazer em representar o Rio de Janeiro nas competições do universo jurídico e que esta gestão da Seccional prestigiará os atletas para mostrar que a prática de esportes também é uma causa da Ordem. 

O debate proposto pela primeira mesa abordou a Lei Geral do Esporte, responsável por adequar normas esportivas brasileiras a um padrão universal, combater os crimes que atingem a classe desportiva, entre outros efeitos. Na condução estiveram o advogado do Fluminense Football Club, Luis Eduardo Barbosa, o delegado de Polícia Civil Bruno Gilaberte e o professor da UFF e do IBMEC Taiguara Soares. 

A segunda parte da discussão, sobre os temas que envolvem o esporte, abordou a Sociedade Anônima de Futebol. Criada a partir da Lei 14.193/2021, a SAF veio como uma forma de impulsionar a estruturação financeira e econômica dos clubes de futebol. Para tratar do assunto, estiveram na mesa o vice-presidente jurídico do Botafogo de Futebol e Regatas, Marcelo Barbieri, o advogado desportivo Marcelo Jucá e o juiz do TRT1 Ricardo Miguel. 


“A temática mais importante da prática desportiva, principalmente do futebol mundial, é a violência”, lamentou Miguel.  



O último painel trouxe uma discussão mais ampla sobre a violência no meio desportivo. Os convidados - o ex-presidente da Suderj Renato de Paula, Gilaberte e Antunes - discutiram as mudanças na legislação e as formas de punição nos casos de violência entre atletas e torcidas. 

Ao final do evento, foram homenageados advogados e advogadas atletas que já representaram a OABRJ em competições de âmbito estadual, nacional ou internacional.

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