06/06/2011 - 16:06

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OAB/RJ promove bate-papo virtual com colegas em sua página no Facebook

OAB/RJ promove bate-papo virtual com colegas em sua página no Facebook
 

Da redação da Tribuna do Advogado
 
06/06/2011 - A decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo livre acesso aos autos do processo eletrônico gerou bastante repercussão em páginas de redes sociais ligadas à advocacia, sendo destaque, também, na página da OAB/RJ no Facebook e em seu perfil no Twitter.
 
Diante da mobilização em torno do tema e para esclarecer dúvidas dos advogados, a Seccional promoveu, na última quinta-feira, dia 2, um bate-papo virtual entre a presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RJ (Cdap), Fernanda Tórtima, e os colegas. O 'encontro' ocorreu na página da Seccional no Facebook  (https://www.facebook.com/oabrj), que conta, hoje, mais de mil adesões.
 
Aberto o debate, os advogados logo se mostraram interessados em saber sobre o tempo estabelecido para as alterações no sistema de acesso aos autos no Tribunal de Justiça (TJ). Fernanda informou-os que o prazo máximo é de seis meses, e ressaltou, ainda, que o magistrado Fábio Porto, do TJ, se comprometeu a adaptar o sistema o mais rápido possível.
 
Sobre a situação no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), a presidente da Cdap afirmou que a expectativa é de que "não haja problemas na adaptação do seu sistema, uma vez que o mesmo, incialmente, permitia o acesso aos autos na forma decidida pelo CNJ, ou seja, de forma automática e independemente de requerimento ao juiz".
 
Diante da dúvida de um colega sobre a possibilidade de isolamento do advogado no livre acesso ao juiz togado, Fernanda Tórtima colocou que, apesar do possível afastamento físico, a prerrogativa do advogado de ser atendido pelo magistrado permanece intacta."O processo eletrônico não pode ser pretexto para a violação das prerrogativas", afirmou.
 
O tempo previsto de meia hora para o bate-papo foi prorrogado em trinta minutos, visto que a participação foi se intensificado e que novas dúvidas e sugestões foram sendo publicadas.
 
A iniciativa será repetida sempre que houver temas polêmicos a serem comentados pela OAB/RJ.
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