11/11/2011 - 10:17

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OAB/RJ presente em passeata contra redistribuição de royalties

redação da Tribuna do Advogado

Munidos de uma grande faixa com os dizeres: “Em defesa do Rio. Contra a espoliação dos royalties de petróleo”, dirigentes da OAB/RJ se juntaram às cerca de 150 mil pessoas que foram ao Centro da cidade, nesta quinta-feira, dia 10, para protestar contra o projeto aprovado no Senado que poderá causar um prejuízo de até R$ 48,8 bilhões aos cofres fluminenses.

Liderado pelo presidente da Seccional, Wadih Damous, junto com o presidente da Caarj, Felipe Santa Cruz, o grupo foi composto também pelo ex-presidente do Conselho Federal Cezar Britto, pelo vice-presidente da OAB/O sergipano Cezar Britto participou das manifestaçõesRJ Sérgio Fisher, pelo tesoureiro Marcello Oliveira, pelo presidente da Comissão de Justiça do Trabalho, Ricardo Menezes, e pelos presidentes das subseções da Barra da Tijuca e da Leopoldina, Luciano Bandeira e Frederico Mendes.

“Se a presidente Dilma não vetar essa proposta, a saúde e educação do Rio estarão seriamente comprometidas, além das Olimpíadas e da instalação de novas UPPs”, declarou Wadih durante o ato. Para ele, o comparecimento em massa da população confirmou a tendência do estado de lutar por seus direitos: “Foi assim pelas Diretas, foi assim pelo impeachment, e agora pessoas de todo o Rio vieram lutar contra esta proposta que é uma verdadeira afronta à Constituição”.

Parlamentares também engrossaram a massa que pedia uma decisão da Câmara dos Deputados contrária ao projeto. “Não estamos aqui pedindo nenhum favor, nenhum privilégio. Não faz sentido o Rio abrir mão de uma receita que é sua por direito por uma divisão que não mudará a vida de nenhum outro estado, mas que poderá nos quebrar”, afirmou o deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ).
 
Uma comissão especial foi criada na Câmara para tratar especialmente do tema. Pelo regimento, deverão ser realizadas 40 sessões antes de levar o projeto a votação, o que jogaria a apreciação para 2012. Se a proposta passar e não for vetada pela presidente Dilma Rousseff, será levado pelo governo do Rio ao Supremo Tribunal Federal. "Caso o pleito chegue ao STF, a OAB/RJ se coloca à disposição do estado para subscrever uma ação direta de inconstitucionalidade contra esse texto", disse Wadih.
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