21/11/2008 - 16:06

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OAB/RJ presente em evento que discutiu a mortalidade no Rio

OAB/RJ presente em evento que discutiu a mortalidade no Rio


Da redação da Tribuna do Advogado

21/11/2008 - A advogada Miram Ventura representou a Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ em debate sobre a mortalidade no Estado do Rio Janeiro, organizado pelo o Centro de Estudos da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP-Fiocruz) na quarta-feira, dia 12.

Após apresentar o trabalho desenvolvido pela Comissão, sublinhando o aumento no recebimento de denúncias relacionadas à violação dos direitos humanos na saúde, Miriam defendeu a judicialização qualificada da área.

"A intervenção judicial qualificada deve buscar ir além das soluções de questões individuais, e atuar de forma que possa garantir políticas públicas que previnam futuras violações. Nesse sentido, a atuação do Ministério Público e de organizações não-governamentais em ações coletivas, baseadas em estudos epidemiológicos dessa natureza, podem prevenir violações futuras, e, assim, reduzir a demanda judicial".


Clique aqui para ouvir a fala da advogada.

Cliqui aqui para ver os slides da apresentação da advogada.

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