16/10/2025 - 14:13 | última atualização em 16/10/2025 - 19:04

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OABRJ e Prefeitura do Rio levam aprendizado sobre cidadania às escolas

Objetivo da parceria é difundir junto aos alunos da rede pública municipal conhecimentos sobre direitos e deveres do cidadão descritos na Constituição Federal

Mariana Reduzino



Representantes da OABRJ visitaram na manhã desta quinta-feira, dia 16, a Escola Municipal Mário Cláudio, no bairro do Rio Comprido, na Zona Norte da capital, para acompanhar o lançamento do Manual da Comissão OAB Vai à Escola. Foi também firmada parceria da Seccional com a Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro, com o objetivo de difundir, nas escolas da rede pública, conhecimentos sobre temas relacionados aos direitos e deveres dos cidadãos.

Participaram da visita a presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio, o assessor especial da presidência da Seccional, Ricardo Menezes, e a presidente da Comissão OAB Vai à Escola, Alcilene Mesquita. A comitiva foi recebida pelo secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha, pelo subsecretário de Ensino do Rio de Janeiro, Adriano Giglio, e pela diretora da escola, Charlene Belisario.

Durante a atividade, a presidente Ana Tereza Basilio apresentou às crianças as funções e atribuições da OABRJ, destacando a importância do trabalho desenvolvido pela Comissão OAB Vai à Escola. Ela também entregou exemplares da cartilha “Constituição em Miúdos”, publicada pelo Senado Federal, e do “Manual de uso da coleção ‘Em Miúdos’”, material complementar editado pela comissão. Os conteúdos ajudam a traduzir, de forma lúdica, os principais direitos e deveres previstos na Constituição Federal de 1988.

Com linguagem simples, ilustrações e propostas de atividades educativas, o material ensina às crianças noções de cidadania, igualdade, respeito, liberdade, educação e saúde, aproximando-as dos direitos e deveres garantidos pelo texto constitucional e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. O objetivo é estimular o diálogo em sala de aula e promover o aprendizado prático sobre democracia e convivência social desde cedo.


“Levar o conhecimento jurídico para dentro das escolas é uma forma de aproximar as crianças da cidadania e da compreensão dos seus direitos e deveres desde cedo. A 'Constituição em Miúdos' e o nosso manual transformam conceitos complexos em aprendizado acessível, o que estimula o diálogo, o respeito e a participação ativa na sociedade. Essa é a forma como a OABRJ contribui para a formação de cidadãos mais conscientes e engajados”, disse a presidente da Seccional.


Formação cidadã


O secretário Renan Ferreirinha apresentou ainda o projeto Ginásio Educacional Tecnológico (GET), que oferece aos alunos um modelo de aprendizagem prática e criativa. Os laboratórios do GET dispõem de equipamentos que vão desde máquinas de costura até impressoras 3D, para permitir que os estudantes transformem ideias em projetos concretos. O modelo pedagógico, atualmente presente em mais de 200 escolas do município, busca apoiar os professores e tornar o ensino mais dinâmico e inovador. Segundo Ferreirinha, a parceria com a OABRJ representa um avanço importante para as iniciativas da prefeitura na área educacional, ao aproximar as crianças do universo dos direitos e deveres e fortalecer a formação cidadã desde a infância. Ele ressaltou ainda que o projeto GET está em expansão e deverá alcançar mais de 500 escolas do município até 2028.

"É muito importante que os nossos alunos conheçam e entendam as leis que organizam o nosso país. O material da OAB tem esse objetivo, o de explicar a Constituição Brasileira", pontuou Ferreirinha.

“É com muita alegria que formalizamos a parceria entre a OABRJ, por meio da Comissão OAB Vai à Escola, e a Secretaria Municipal de Educação. É uma iniciativa que tende a promover o conhecimento sobre a nossa Constituição em uma linguagem apropriada para os pequenos”, acrescentou Alcilene Mesquita.

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