17/04/2017 - 10:30 | última atualização em 17/04/2017 - 10:47

COMPARTILHE

OAB/RJ pode pedir bloqueio de salários de seis conselheiros do TCE

jornal Folha de S. Paulo

Conforme informações divulgadas pelo jornal Folha de S. Paulo desta segunda-feira, dia 17, a Seccional estuda pedir bloqueio de R$ 1 milhão em salários dos seis conselheiros do Tribunal de Contas do Estado investigados em operação da PF. A quantia corresponde à soma da remuneração que os conselheiros devem receber durante os seis meses em que ficarão afastados do cargo. 
 
Veja abaixo a íntegra da coluna. 
 
OAB vai pressionar o Supremo a convocar juízes auxiliares para atuar nos processos da Lava-jato
 
O tempo não para 
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai pressionar o Supremo a convocar, a toque de caixa, juízes auxiliares para ajudar nos processos da Lava Jato. Em ofício que será entregue à presidente da corte, Cármen Lúcia, nesta segunda, dia 17, Claudio Lamachia diz que a celeridade na análise das delações não pode ser “negligenciada, sob pena de consequências nefastas”. O histórico do STF indica que haverá longo caminho até o desfecho das ações — e há risco de prescrição em alguns casos.
 
Sem pizza 
No documento que será enviado ao Supremo, Lamachia, que é presidente da OAB, diz que a entidade quer, com o pedido, “evitar a paralisia da corte com o acúmulo de processos”.
 
Vacas magras 
A seção da OAB do Rio estuda apresentar uma ação à Justiça para pedir o bloqueio de cerca de R$ 1 milhão em salários dos seis conselheiros do Tribunal de Contas do Estado investigados em operação da PF.
Fora do jogo A quantia equivale à soma da remuneração que os conselheiros devem receber durante os seis meses em que ficarão afastados do cargo por determinação do STJ (Superior Tribunal de Justiça). A viabilidade da ação será debatida nesta terça, dia 18. 
 
É um ou outro 
Pesquisa qualitativa encomendada por um governador do Nordeste mostrou que, quando o eleitor foi instado a citar um nome para o Planalto que não o do ex-presidente Lula, quem apareceu como primeira opção foi o juiz Sergio Moro.
 
Lições
Em esforço para manter agenda alheia à Lava Jato, aliados do presidente Michel Temer usam o caos fiscal do Rio como exemplo da necessidade de se aprovar a reforma da Previdência.
 
Futuro sombrio 
“É para responder a uma necessidade do país que discutimos a reforma. O que estamos vendo no Rio, nós não podemos deixar que aconteça com a União”, afirma o ministro Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência.
 
Saída pela direita
João Doria, que estava fora do país quando a lista de Edson Fachin estourou, retornou a SP neste domingo (16), mas não deve desfazer as malas. Enquanto a crise engole outros tucanos, viaja quarta, dia 19, para Roma, onde encontra o papa e, depois, vai a Lisboa, no seminário de Gilmar Mendes.
 
Dois lados 
Aécio Neves (PSDB/MG) disse que “beira o ridículo” o relato de um delator da Odebrecht de que a empreiteira sugeriu ao Pastor Everaldo, em 2014, ajudar o mineiro nos debates perguntando a ele. “Queria o contrário: Que Dilma e Marina me perguntassem, e eu a elas.”
 
Oposto 
O tucano lembra que as rivais lideraram a corrida até às vésperas do primeiro turno e o isolaram em confrontos na TV. “Se quisessem me ajudar de verdade, bastava não terem doado os R$ 150 milhões em caixa dois que dizem ter dado a Dilma.”
 
No laço 
A bancada ruralista na Câmara aproveitou o esvaziamento do Congresso após a divulgação da lista de Fachin para tentar aprovar relatório do projeto que torna a vaquejada patrimônio imaterial, burlando a proibição imposta pelo Supremo.
 
Touro pela unha 
Avisado da movimentação, o deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), apresentou pedido de vista. O líder da bancada tucana, adversário da vaquejada, vai votar pela inconstitucionalidade da proposta.
 
Outra canoa
Lindbergh Farias vem perdendo apoio para a presidência do PT. Integrantes do Novo Rumo que demonstravam simpatia ao senador mudaram de lado.
 
É lucro
Fernando Haddad estava na plateia da peça “5 X Comédia”, domingo (16), e foi citado por Bruno Mazzeo nos agradecimentos. O ator brincou que o petista será muito bem recebido se se mudar para o Rio. Houve aplausos discretos, mas nenhuma vaia.
 
Contraponto
 
E o salário, ó…
Com a viagem de João Doria à Coreia do Sul, o prefeito de São Paulo em exercício, Bruno Covas, esteve na Câmara Municipal, na quinta, dia 13, para entregar aos vereadores a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2018.
 
Com os rumores a respeito de uma candidatura de Doria à Presidência, o vereador João Jorge (PSDB) provocou Covas. Indagou se ele era “prefeito em treinamento”. "Sou prefeito em exercício, vice-prefeito e secretário. Três cargos com só um salário", desconversou.
 
Milton Leite pegou carona no discurso: "E eu sou dois em um: presidente da Câmara e hoje vice-prefeito em exercício. Com um salário também".
Abrir WhatsApp