08/09/2008 - 16:06

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OAB/RJ pede que TST analise problemas do novo sistema processual do TRT-RJ

OAB/RJ pede que TST analise problemas do novo sistema processual do TRT-RJ

 

 

Do site do Conselho Federal

 

08/09/2008 - No dia 3 de setembro, o presidente Wadih Damous - acompanhado pelo presidente da Associação Carioca de Advogados Trabalhistas (Acat), Hildebrando Barbosa, pelo presidente da Associação Fluminense de Advogados Trabalhistas (Afat), Nilson Xavier, pelo vice-presidente do Sindicato dos Advogados, Ricardo Menezes e pela presidente da Comissão de Relações de Trabalho da OAB/RJ, Rita Cortez - esteve no Tribunal Superior do Trabalho, onde foi recebido pelo presidente Rider de Brito. O ministro se comprometeu a enviar uma equipe de magistrados especializados em informática ao Rio de Janeiro para fazer um diagnóstico sobre as informações que indicam a situação de "extrema precariedade" por que passa o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região. 

No pedido de providências, a OAB/RJ, afirma que o novo sistema de acompanhamento processual (SAPWeb) - em uso desde o início do ano pelo TRT - tem gerado graves transtornos ao funcionamento da Corte, tais como a impossibilidade de acesso a dados de processos, alvarás não estão sendo expedidos ou sendo feitos com imenso atraso, falhas na distribuição de ações e grande atraso nas atividades judiciais rotineiras do Tribunal, entre elas a marcação de audiências. Na última sexta-feira, o TRT viu-se obrigado a declarar a suspensão dos prazos processuais devido à completa falta de funcionamento de seu sistema de informática.

 

"Pedimos ao TST que interceda em auxílio ao TRT e nos ofereça uma solução, ainda que de emergência, para que pelo menos os problemas mais cruciais sejam sanados no curto prazo", explica Wadih Damous, ressaltando o fato de que o próprio presidente do TST enfatizou sua preocupação com o funcionamento do TRT do Rio.

 

Ainda segundo Damous, os principais prejudicados com o cenário de gravidade por que passa a Corte são, além dos advogados, os jurisdicionados, que, ao baterem às portas da Justiça do Trabalho a encontram praticamente fechada. "Não existe solução sequer de longo prazo para essa situação, então, pedimos a interferência do TST para que auxilie os advogados e os cidadãos que necessitam de uma Justiça do Trabalho que funcione".

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