11/06/2014 - 16:23 | última atualização em 16/06/2014 - 15:56

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OAB/RJ pede a TJ que mantenha atendimento em dias de jogos do Brasil

redação da Tribuna do Advogado

A OAB/RJ oficiou ao Tribunal de Justiça (TJ)  dia 11 requerendo que a corte mantenha o atendimento em dias de jogos do Brasil, mesmo que com expediente alterado, assim como vão fazer os tribunais regionais Federal e do Trabalho, além da própria Seccional. Em ato publicado na última segunda-feira, o TJ informou que, entre 12 e 25 de junho, funcionará apenas três dias. Até esta segunda-feira, dia 11, a corte não tinha respondido ao ofício.
 
No ofício, a Ordem alega que "há de se levar em consideração que este tempo com a máquina judiciária parada é de grande prejuízo às partes e à advocacia, que é profissão liberal e depende da prestação jurisdicional para garantir o seu sustento".
 
O documento, assinado pelo presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, pede, alternativamente, caso o entendimento do tribunal neste caso não vá ao encontro dos anseios da advocacia, que "seja reforçado o plantão judiciário com mais juízes e serventuários, a fim de que sejam garantidos os direitos dos cidadãos e dos turistas que estarão na cidade".
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