O presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, reuniu-se na manhã desta segunda-feira, dia 14, com o corregedor do Tribunal Regional do Trabalho (TRT1), o desembargador Jorge Fernando da Fonte, para passar demandas da classe após as primeiras duas semanas de funcionamento do convênio com a Ordem que possibilita que a advocacia agende horários para fazer carga de processos do 1º grau para fins de digitalização e migração para o PJe.

A parceria foi estabelecida pela Seccional para agilizar a fluência processual diante, inclusive, de mudanças no plano de retomada das atividades presenciais no tribunal - por enquanto, as unidades judiciais só funcionam para as providências relativas à digitalização dos processos físicos -, porém, segundo Luciano, a solução de alguns outros pleitos contribuiria para este momento em que a advocacia passa por dificuldades.

"Temos nos reunido com advogados, com associações, e, diante deste diálogo aberto com o tribunal, viemos passar alguns pleitos importantes para a advocacia", observou o presidente da OABRJ, ao início da reunião, destacando, entre as demandas, a de liberação dos depósitos recursais: "Isso ajudaria muito neste momento de dificuldade, nesta fase de esforço das digitalizações. Seria uma forma de solucionar pelo menos as execuções menores", ponderou o presidente, que enviará um novo ofício à corte oficializando este pedido.

Ainda sobre questões de natureza alimentar, a Ordem demonstrou sua grande preocupação com a demora que vem sido notada para a expedição de alvarás. Segundo o assessor-executivo da Presidência, Carlos André Pedrazzi, e a conselheira seccional Érica Pereira, reclamações chegaram à OABRJ de que esta morosidade vinha sendo verificada por algumas secretarias.

De acordo com o corregedor Jorge da Fonte, há uma orientação em todas as varas, desde a última administração da Corte, para que a celeridade em relação à expedição dos alvarás seja respeitada: "O que temos encontrado de dificuldade, e vejo isso nas correições que fazemos inclusive, é a reclamação de juízes de uma falha de comunicação com a Caixa Econômica Federal". O desembargador garantiu, porém, que se o problema estiver no ambiente do tribunal, será solucionado.

Luciano também tratou com o corregedor de maneiras para melhorar a usabilidade dos colegas para o módulo de agendamento no TRT1, entre elas a forma de encontrar seus processos na lista publicada pelo Tribunal. "Não teríamos como publicizar o nome dos reclamantes porque temos impedimento para isso, por conta de normativos superiores. Mas podemos avaliar um jeito mais simples, talvez nomes de empresas. Vamos analisar", prometeu o corregedor.

Em relação à volta das atividades presenciais no tribunal, Fonte deu uma previsão de que as audiências híbridas na corte devem começar a acontecer no final de julho ou início de agosto, dependendo dos casos de Covid-19 no Rio de Janeiro.