15/06/2011 - 16:06

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OAB/RJ em pauta: Bombeiros: governo deve resolver a crise - artigo de Wadih Damous

Bombeiros: governo deve resolver a crise


Wadih Damous*

Arrefecidos os ânimos com a soltura dos 429 bombeiros presos na semana passada após a ocupação do quartel central do Rio de Janeiro, é hora de o governo também mostrar boa vontade para resolver a crise - trabalho em que um grupo de parlamentares federais e estaduais vem se empenhando junto aos líderes do movimento e a representantes do Executivo.

A solidariedade à causa demonstrada pela população do Rio, de diversos estados e até do exterior foi inequívoca, pôs em evidência a justeza das reivindicações dos bombeiros e os equipamentos precários, obsoletos, de que dispõem para salvar pessoas. Não é aceitável que sejamos a unidade da Federação que pior remunera esses trabalhadores, que prestam bons serviços e arriscam suas vidas na rotina dos salvamentos.

A injustiça não é de agora e a defasagem salarial em relação a outras categorias vem de governos passados, tem argumentado o governador Sérgio Cabral. Mesmo sendo verdade, a situação não poderia chegar ao ponto de ebulição emocional a que chegou.

O fato é que a onda vermelha ganhou densidade, volume e força capazes não de destruir, mas de mobilizar a opinião pública e levar milhares de pessoas à manifestação de apoio no último domingo. Do lado do governo, principalmente, espera-se que possa apresentar rapidamente uma proposta razoável à mesa de negociações. Não é hora, tampouco, de se insistir em punições. Isso só manteria a situação de impasse. É preciso pôr um ponto final na crise.

Advogados na Receita

Os pleitos e reclamações dos advogados e estagiários que atuam junto à Receita Federal no Rio de Janeiro foram debatidos em reunião da Comissão de Assuntos Tributários (Ceat) da OAB/RJ com a Superintendência da Receita, quarta-feira, dia 8. A longa espera para protocolizar petições levou a comissão a sugerir que fosse liberado o atendimento das pessoas jurídicas no Centro de Atendimento aos Contribuintes (CAC) - Laranjeiras, para essa finalidade. A delegada da Receita, Monica Barreto, informou à presidente da Ceat, Daniela Gusmão, que a sugestão será analisada, e que também está sendo estudada a possibilidade de o atendimento no CAC-Centro passar a se restringir às questões relativas à obtenção ou renovação de certidões. Os demais serviços seriam direcionados aos outros CACs, como forma de desafogar a unidade no Centro e agilizar o atendimento.

Cursos

Terça-feira, dia 21, a Seccional será sede de mais uma edição dos cursos gratuitos promovidos pela campanha Fique Digital. As aulas serão divididas em dois turnos, de 9h a 13h e de 15h a 19h. Local: Av. Marechal Câmara, 150, 9º andar - Centro.

A Comissão de Justiça do Trabalho e a Escola Superior de Advocacia promovem, de 21 de junho a 9 de agosto, o curso Prática forense trabalhista. As aulas acontecerão às terças-feiras, das 18h30 às 20h30, na sede da OAB/RJ - Av. Marechal Câmara, 150, 2º andar. Valor: R$ 165. Mais informações e inscrições no site www.oabrj.org.br ou pelo tel: 21 2272-2097.

O tema Direito Educacional será abordado no curso que a ESA realiza entre 27 de junho e 29 de julho, às segundas e sextas-feiras, das 9h30 às 11h30, na sede da OAB/RJ Av. Marechal Câmara, 150, 2º andar. Valor: R$ 120. Mais informações e inscrições no site www.oabrj.org.br ou pelo tel: 21 2272 - 2097.


*Wadih Damous é presidente da OAB/RJ.

Coluna publicada no Jornaldo Commercio, 15 e junho de 2011.

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