27/01/2016 - 15:50 | última atualização em 01/02/2016 - 15:20

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OAB/RJ participará de palestra sobre trabalho infantil com Nobel da Paz

redação da Tribuna do Advogado e site do TST

O ativista indiano Kailash Satyarthi, vencedor do Prêmio Nobel da Paz por sua atuação na luta contra a exploração das crianças e pelo direito à educação, encerrará a campanha Trabalho Infantil – você não vê, mas existe com uma palestra gratuita na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, no dia 2 de fevereiro, às 14h. Secretário-geral da OAB/RJ e presidente da Comissão da Justiça do Trabalho (CJT) da entidade, Marcus Vinícius Cordeiro representará a Seccional no evento. Para ele, é um absurdo ainda existir exploração do trabalho infantil em tempos de avanços tecnológicos. "As crianças trabalham para auxiliar no sustento das famílias. Trabalham por questões sociais. No entanto, quem explora este tipo de mão de obra comete um crime contra a humanidade", afirma. 

A experiência e o conhecimento de Satyarthi com o tema, para o presidente da CJT, será um forte aliado ao combate do trabalho infantil. "Ao palestrar sobre tal assunto em diversos países, ele coloca a questão ao alcance de todos e divide experiências positivas", diz. 

"No Brasil há uma vasta legislação e um Estatuto da Criança e do Adolescente que proibem esta prática de exploração. No entanto, nos faltam mecanismos para dar efetividade a estes regulamentos. A participação da OAB/RJ neste evento será no sentido de analisar qual a melhor forma de entidades como a nossa contribuírem para a aplicabilidade de uma ação concreta que extingua o trabalho infantil", analisa Cordeiro.

Promovida pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalhador Adolescente (Fepeti/RJ), a OAB/RJ lançou em junho de 2015 a campanha Não ao trabalho infantil, sim à educação de qualidade, como marca ao Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. O projeto também contou com a parceria da Secretaria Estadual de Educação, do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) e do Tribunal Regional do Trabalho (TRT).  
 
Kailash Satyarthi tem 61 anos e desde os 26 atua na linha de frente do combate ao trabalho infantil, comandando pessoalmente ações para libertar crianças e resgatar sua dignidade. Kailash liderou o resgate de cerca de 80 mil crianças e desenvolveu um modelo eficiente para sua educação e reabilitação. Ele é um dos fundadores da Marcha Global contra o Trabalho Infantil, coalizão mundial de ONGs, associações de professores e sindicatos trabalhistas, voltada para a causa da infância digna e protegida.
 
Para Satyarthi, este é um problema global, e deve ser pensado com o envolvimento das instituições da sociedade civil.  É a segunda vez que o Nobel da Paz vai ao TST. Em 2012 ele participou da conferência de abertura do seminário Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho.
 
Campanha
 
De acordo com dados do IBGE, mais de 3,3 milhões de crianças e jovens, entre cinco e sete anos, trabalham no Brasil. Mais de 70 mil têm, no máximo, nove anos. Além de terem baixa remuneração, uma em cada quatro crianças deixa a escola e muitas estão submetidas às formas mais degradantes de trabalho. Em cinco anos foram registrados mais de 12 mil acidentes com crianças trabalhando.
 
A campanha do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, intitulada "Trabalho Infantil – você não vê, mas existe", foi lançada no dia 14 de dezembro do ano passado. Ela é composta por seis vídeos que estão sendo veiculados em cadeia de rádio e televisão, além das redes sociais e nos cinemas.
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