29/11/2018 - 19:29 | última atualização em 30/11/2018 - 15:09

COMPARTILHE

OAB/RJ participa de sessão na Alerj que marca criação de delegacia para crimes raciais e de intolerância

redação da Tribuna do Advogado

          Foto: Divulgação  |   Clique para ampliar
 
Cássia Bittar
A presidente da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa da OAB/RJ, Guiomar Mairovitch, participou nesta terça-feira, dia 27, da sessão solene na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro que comemorou os 110 anos da Umbanda, religião brasileira que sintetiza elementos de religiões africanas e cristãs. A homenagem à religião, que comemora seu dia nacional em 15 de novembro, é feita anualmente na Alerj.
 
A sessão foi marcada também pelo anúncio oficial da criação da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), que funcionará no Centro do Rio de Janeiro a partir do dia 14 de dezembro com a finalidade de combater crimes cuja motivação tenha sido preconceito ou intolerância contra pessoas, entidades, patrimônios públicos ou privados.
 
Foto: Divulgacao   |   Clique para ampliar
Criada a partir da Lei 5931/11, de autoria do deputado estadual Átila Nunes (MDB), a delegacia é considerada por Mairovitch uma grande conquista na luta contra a intolerância religiosa: "O que acontecia era que na hora de uma pessoa fazer o registro de uma ocorrência em uma delegacia, esse registro era muitas vezes capitulado errado, não era levado para frente... Então acho que existindo uma delegacia com profissionais especializados nessas questões, atuando diretamente nesses casos, o registro e, consequentemente, o combate, será facilitado".
 
Dados da Secretaria de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos do Estado do Rio de Janeiro mostram que as denúncias de ataques a terreiros de umbanda e candomblé dispararam nos últimos anos: de 15 casos relatados ao Disque Direitos Humanos em 2011, o número cresceu para 556 em 2015 e, mais ainda, para 759 em 2017. Titular da Decradi, o delegado delegado Gilbert Stivanello afirmou que a expectativa é que esse tipo de crime diminua com o trabalho que será realizado.
Abrir WhatsApp