07/05/2025 - 15:20 | última atualização em 07/05/2025 - 19:18

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OABRJ participa de manifestação em defesa da Justiça do Trabalho

Ato denunciou ameaça às competências da Justiça trabalhista diante de recentes decisões do STF

Ana Júlia Brandão

A sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), na Rua do Lavradio, no Centro do Rio de Janeiro, foi palco de expressiva manifestação em defesa da Justiça do Trabalho na manhã desta quarta-feira, dia 7. Realizada simultaneamente em várias capitais do país, a mobilização contou com forte atuação da OABRJ, além de advogados, magistrados, sindicalistas e trabalhadores de diferentes categorias.

O objetivo do ato foi denunciar a ameaça iminente às competências da Justiça do Trabalho, especialmente diante da possibilidade de restrições em sua atuação em face de recentes decisões do Supremo Tribunal Federal. A mobilização foi marcada por palavras de ordem, faixas e um apelo coletivo contra o desmonte de direitos historicamente conquistados.

Em discurso durante a manifestação, o presidente da Comissão da Justiça do Trabalho da OABRJ, Ricardo Menezes, destacou a importância dos direitos trabalhistas como pilares da cidadania e da democracia.

“Os direitos trabalhistas são um pressuposto da cidadania e da democracia. O país que não tem a proteção social como um direito, é um país de povo miserável e desesperado, pronto para cair no discurso autoritário dos ‘salvadores da pátria’”, alertou.

Para Menezes, a presença ativa da OABRJ reafirma o compromisso da entidade com a defesa dos direitos sociais, da democracia e da Constituição. 

“A Justiça do Trabalho é o último fio de esperança de milhões de brasileiros e brasileiras. Não aceitaremos retrocessos, não aceitaremos desmontes. Nossa luta é pela Constituição, pelos direitos e por um país mais justo”, completou.

Já o presidente da Comissão de Direito do Trabalho da Seccional, Alexandre Bastos, ressaltou o caráter nacional e simbólico do ato:

“O movimento de hoje é um grito nacional. É o Brasil se insurgindo, a sociedade protestando contra essa precarização das relações de trabalho”.

Várias outras comissões da OABRJ participaram da convocação do ato, como a Comissão de Celeridade Processual; a Comissão de Assuntos Legislativos Estaduais e Municipais; e a Comissão de Jurisprudência, Precedentes e Súmulas Trabalhistas. Compareceram ainda à manifestação a vice-presidente da Caixa de Assistência da Advocacia, Mônica Alexandre, o diretor do Centro de Documentação e Pesquisa da OABRJ, Aderson Bussinger, e os presidentes das subseções da Pavuna e de Madureira/Jacarepaguá, Fátima Lira e Waldemar Bezerra.

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