Renata Loback Representantes de 14 estados estão desde quarta-feira, dia 21, reunidos na OAB/Santa Catarina para o II Colégio Nacional de Presidentes das Comissões de Direito do Idoso. O evento é uma realização da Comissão de Direito do Idoso da OAB/SC em parceria com as outras seccionais. Com uma agenda repleta de atividades e palestras, que se encerram nesta sexta-feira, 23, o encontro tem por objetivo dar apoio ao advogado mais experiente e, mais do que isso, trazer a tona discussões sobre a legislação vigente. Presidente da Comissão Especial de Atendimento à Pessoa Idosa (Ceapi) da OAB/RJ, Márcia Braz participa do evento, e dentre outras questões, aborda um projeto de escalonamento no pagamento da anuidade do advogado idoso a partir dos 60 anos até chegar a isenção legal. "Estamos discutindo o que conseguimos efetivar das propostas da Carta de Teresina [elaborada ao final do I Colégio Nacional sobre o tema, realizado no Piauí, em setembro de 2017] e apresentamos os trabalhos já realizados por cada comissão. No Rio de Janeiro, por exemplo, tivemos um amplo debate com a desembargadora Ivone Caetano sobre a alienação parental de idosos", contou a presidente. Márcia Braz também fez, em sua apresentação, um balanço dos casos atendidos pelo grupo. Na apresentação do Rio de Janeiro, Braz agradeceu a parceria do presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, que fornece total apoio aos temas relacionados ao idoso e ao advogado experiente. O presidente da Seccional Catarinense, Paulo Marcondes Brincas, participou da abertura do encontro e em sua fala destacou a importância de encontros dessa magnitude: “É imprescindível que a gente promova esse tipo de evento”. O Colégio abordou temas como o papel do advogado na gestão jurídica das ILPI's e os projetos de lei que afetam a pessoa idosa. De acordo com dados do IBGE, atualmente existem no Brasil cerca de 19 milhões de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, o que representa, pelo menos, 10% de seu total. Já estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que, comparando com os números de 1950, em 2025 a quantidade de idosos no país terá aumentado quinze vezes. Se esta meta se cumprir, o Brasil ocupará, daqui a oito anos, o sexto lugar mundial em contingente de idosos, com aproximadamente 32 milhões de pessoas com 60 anos ou mais de idade.