18/06/2012 - 16:47

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OAB/RJ participa de eventos relacionados à Rio+20

redação da Tribuna do Advogado

A atuação do Judiciário e da advocacia nas políticas ambientais, o avanço jurídico das questões ligadas à sustentabilidade e os desafios relacionados às negociações internacionais para a defesa do meio ambiente foram destacados na última semana, na participação da OAB/RJ nos eventos vinculados à Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.
 
Na abertura do ciclo de palestras Judiciário Federal Brasileiro e a Rio+20, organizado pela Justiça Federal e pela Comissão de Direito Ambiental (CDA) da OAB/RJ, o presidente da Seccional, Wadih Damous, ressaltou a necessidade de um poder Judiciário ativo no que se refere à preservação ambiental. Segundo ele, a contribuição poderia vir na ajuda à elaboração de políticas públicas. O evento foi realizado quinta-feira, dia 14, no Parque dos Atletas, na Barra da Tijuca.
 
No mesmo evento, a corregedora nacional Eliana Calmon citou a preocupação, inserida na Constituição, de preservação do patrimônio genético, e o presidente da CDA, Flávio Ahmed, destacou o trabalho da OAB/RJ na capacitação de profissionais na área.
 
Já a abertura do Encontro Mundial de Juristas de Meio Ambiente para a Rio+20, realizada sexta-feira, dia 15, no Instituto de Pesquisas Jardim Botânico, foi marcada por críticas e poucas notas de otimismo em relação à defesa do meio ambiente e desenvolvimento. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin enumerou justificativas para uma visão pessimista afirmando que não vê, a curto prazo, possibilidade de mudar o cenário de impasse nas negociações entre países. Para ele, ao término da Rio+20 os brasileiros devem perguntar "se valeu a pena gastar 250 milhões de dólares do orçamento com uma conferência que não alcançou nada, ou muito pouco".
 
Nos dias 16 e 17, representantes da Seccional participaram também do Colóquio Judicial Rio+20 de Direito Ambiental e do seminário sobre novo o Código Florestal, no Tribunal de Justiça e no Palácio da Justiça, respectivamente.
 
Esta semana, dias 20 e 21, a Seccional será sede do Fórum de Direito Ambiental, organizado no contexto da Cúpula dos Povos.
 
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