24/01/2023 - 18:53 | última atualização em 24/01/2023 - 18:59

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OABRJ participa de evento que marcou aniversário da morte de imigrante congolês no Rio de Janeiro

Comissão de Direitos Humanos da OABRJ atuou no caso do assassinato de Moïse Kabagambe, em 2022

Felipe Benjamin





O aniversário de um ano do assassinato do imigrante congolês Moïse Kabagambe foi marcado por um evento no calçadão da Praia da Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, onde funcionava o quiosque Tropicália, no qual o jovem de 24 anos trabalhava e foi brutalmente espancado até à morte em janeiro de 2022. Organizadores da homenagem, os familiares e amigos do imigrante congolês se queixaram da morosidade da Justiça, além de deixarem flores e velas em frente a um retrato de Moïse colocado na entrada da praia.


"Nós que trabalhamos com isso, já estamos, de certa forma, acostumados a eventos com falas fortes, mas este foi uma atividade muito emocionante e muito triste", afirmou o procurador da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Jurídica (CDHAJ) da OABRJ, Rodrigo Mondego, que esteve no local acompanhado do também procurador da comissão, Leonardo Guedes. "A mãe do Moïse nunca tinha pisado no calçadão no qual o filho foi massacrado e os familiares choraram muito".



A CDHAJ acompanhou de perto o caso de Moïse, ao lado do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública e da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa Do Rio de Janeiro.

Nesta segunda-feira, 23, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e a presidente do Comitê Nacional de Refugiados (Conare), Sheila de Carvalho, anunciaram o lançamento do Programa de Atenção e Aceleração de Políticas de Refúgio para Pessoas Afrodescendentes e a implantação do Observatório Moïse, dedicado a monitorar a violência contra refugiados no Brasil.

"O descaso com a população imigrante e refugiada, principalmente com aqueles oriundos da África sempre foi muito grande e a morte do Moïse, juntamente com toda a comoção que o caso gerou, significou uma saída da inércia em várias esferas de poder", afirmou Mondego. "A Prefeitura e o Governo do Estado passaram a apresentar novos espaços para discutir políticas públicas para este setor e, embora o Governo Federal da época não tenha feito nada, o atual já criou, ontem, um observatório para refugiados africanos".

Além do evento na Praia da Barra da Tijuca, o aniversário da morte de Moïse Kabagambe também foi marcado por uma missa realizada no Cristo Redentor, promovida pela Secretaria Estadual de Direitos Humanos do Rio de Janeiro, com apoio do Santuário do Cristo Redentor e da Cáritas, e celebrada pelo monsenhor Manuel Manangão, da Caridade Episcopal. Uma vigília também foi realizada no Reino Unido, na frente do consulado brasileiro em Londres. 


"Imigrantes e refugiados de outras etnias muitas vezes sofrem com a xenofobia, mas nunca com a intensidade do preconceito que os refugiados africanos enfrentam no Brasil", afirmou Mondego. "Inclusive, todos temos consciência de que se essa não fosse a condição do Moïse, ele não teria sido espancado por tanto tempo. Ele foi massacrado por mais de vinte minutos. Muitas pessoas passaram pela rua, viram a cena e simplesmente não fizeram nada. Sua morte não pode ser esquecida porque ela representa tudo o que não pode acontecer com alguém que recebemos de outro país". 



O processo segue na 1ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Os três acusados pelo crime — Fábio Pirineus da Silva, Brendon Alexander Luz da Silva e Alesson Cristiano de Oliveira Fonseca — permanecem presos, denunciados pelo Ministério Público e réus desde 22 de fevereiro.

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