04/09/2024 - 19:12 | última atualização em 06/09/2024 - 16:42

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OABRJ participa de cerimônia de inauguração da nova sala da Comissão de Soluções do TRF2

Ana Júlia Brandão



Na manhã desta quarta-feira, dia 4, a OABRJ marcou presença na inauguração da sala da Comissão de Soluções Tributárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). A cerimônia lotou o auditório da instituição e contou com a presença do presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OABRJ, Maurício Faro, representando o presidente da Seccional, Luciano Bandeira.

A comissão presidida pelo desembargador federal William Douglas foi criada em novembro do ano passado para buscar acordos, termos de cooperação e estudos que envolvam litígios entre duas ou mais partes. 

Agora, com a criação do novo espaço, o grupo também pretende promover a integração e a cooperação entre os órgãos do Poder Judiciário Federal da 2ª Região e os demais organismos e entidades com atuação diretamente relacionadas à Fazenda Pública, facilitando a interlocução e o aperfeiçoamento dos procedimentos e rotinas relativos às demandas tributárias.

“Estaremos sempre dispostos a contribuir com medidas que levem à redução de litígios, sobretudo através da consensualidade. São ações importantes, que contribuem para o desassoreamento do judiciário, e, consequentemente, para uma melhora até mesmo no ambiente econômico. Este também é um papel importante da advocacia e, para nós da Comissão de Assuntos Tributários, é um orgulho poder participar dessa iniciativa espetacular”, afirmou Faro.


Além de William Douglas e Maurício Pereira Faro, compuseram a mesa o presidente do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon; a corregedora regional da Justiça Federal da 2ª Região, desembargadora federal Leticia De Santis Mello; o secretário do Estado da Casa Civil, Nicola Miccione; o procurador-geral do Estado do Rio de Janeiro, Renan Miguel Saad; e a procuradora-regional da Fazenda Nacional, Alcina dos Santos Alves.

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