19/06/2024 - 19:12 | última atualização em 20/06/2024 - 14:45

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OABRJ participa de audiência com relatora da ONU sobre independência de juízes e advogados

Ana Júlia Brandão





Membros da OABRJ participaram de uma reunião com uma representante da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a independência dos juízes e advogados, nesta terça-feira, dia 19. A audiência foi com a relatora especial das Nações Unidas, Margaret Satterthwaite, para abordar assuntos relacionados ao dia a dia profissional da classe no Brasil e permitir que os porta-vozes da advocacia relatem violações às prerrogativas, episódios de violência e outros entraves à atuação profissional nesta quadra histórica, como, por exemplo, o valor elevado das custas judiciais, especialmente no Rio de Janeiro. O papel da advocacia como um elemento do Estado democrático de Direito e a condição dos advogados e advogadas de defensores naturais de direitos humanos e dos interesses de todo cidadão também foi exposto. 


“Este encontro é de suma importância, já que, dentro de uma lógica de freios e contrapesos em relação a um sistema internacional, levamos para as instâncias da ONU a situação da advocacia no Brasil, ressaltando o Rio de Janeiro” afirmou o presidente da Comissão de Direito Internacional da OABRJ, Carlos Nicodemos.



Um possível visita da relatora ao Brasil foi aventada, para que ela possa acompanhar, presencialmente, as questões diretamente com organizações e instituições do sistema de justiça.

“Vamos formular um pedido de visita a ela, através do Ministério das Relações Exteriores, e também buscar a elaboração de uma nota na qual seja apontada ao Estado brasileiro a necessidade de se enfrentar a violação de prerrogativas, o aumento das custas e a violação ao acesso à justiça, a questão da violência institucional do Estado e a necessidade de se fortalecer o advogado como um elemento chave do Estado democrático de Direito e da defesa de direitos humanos”.

Também estiveram na reunião a consultora jurídica externa da ONU, Aloysia Sonnet; a conselheira Nacional e presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem, Silvia Souza; a secretária-geral da Comissão de Direito Internacional da Seccional, Maria Fernanda Cunha; os integrantes da comissão, Thuany Vargas, Anna Paula Lopes e Thalles Souza; a vice-presidente da Comissão de Prerrogativas da OABRJ, Isabela Blanco; o presidente e a  vice-presidente da Comissão de Enfrentamento à Violência Contra Advogados da OABRJ, Paulo Castro e Fernanda Pereira.

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