Ofício A Procuradoria da OAB/RJ oficiou ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF), nesta quarta-feira, dia 3, solicitando que as duas varas federais transferidas de Itaboraí para Niterói, em 2013, retornem, com urgência, ao seu local de origem. As serventias foram deslocadas após um laudo da Defesa Civil afirmar que havia risco de tombamento do prédio que abrigava a Justiça Federal da cidade. "Entendemos o motivo da mudança, mas é inaceitável que após dois anos e meio o tribunal não tenha encontrado outro imóvel apto a abrigar as serventias em Itaboraí", afirma o procurador-geral da Seccional, Fábio Nogueira. As varas de Itaboraí atendem, também, aos advogados dos municípios de Cachoeiras de Macacu, Rio Bonito, Silva Jardim e Tanguá. De acordo com o presidente da OAB/Itaboraí, Jocivaldo Lopes, o maior problema enfrentado pelos colegas é a distância. "Em alguns casos é preciso percorrer 130 quilômetros para trabalhar", explica, citando a distância entre Silva Jardim e Niterói. Na tentativa de sanar o problema, a própria diretoria da subseção buscou imóveis na cidade para a reinstalação das varas. No entanto, todas as sugestões de locais foram rechaçadas pelo tribunal. "Não era nossa obrigação, mas agimos com o intuito de colaborar com o cotidiano dos advogados e dos jurisdicionados da região, que possui quase 400 mil habitantes", lembra Jocivaldo. Para Fábio, uma medida do tribunal é mais do que urgente. "A prestação jurisdicional é um serviço público e tem que ser executada a contento. Caso o TRF não se posicione rapidamente, não nos restará outra alternativa senão recorrer ao Conselho Nacional de Justiça", finaliza.