A OABRJ marcou presença na solenidade de abertura do XVII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor e do XXI Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor, realizada ao fim do primeiro dia de evento, na noite desta quarta-feira, dia 9, na sede do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). A iniciativa do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon) e a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPcon), que acontece até sexta-feira, dia 11, uniu os dois congressos de maneira coordenada e contou com a presença de especialistas nacionais e internacionais da área consumerista. Veja a programação completa e acompanhe as palestras, ao vivo, pelo canal do MPRJ no YouTube. O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Seccional, Tarciso Amorim, participou da mesa intitulada “Direito do consumidor: acessibilidade e inclusão em tempos de hiperconectividade” e, em nome do presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, e da vice-presidente, Ana Tereza Basilio, ressaltou a importância de ter o maior congresso sobre o tema no Mercosul sendo realizado no Rio de Janeiro e, principalmente, sediado pela Ordem. “O Rio de Janeiro merecia receber um evento desta magnitude. Hoje, eu tive a oportunidade de assistir colegas defendendo suas teses em palestras conduzidas brilhantemente. Isso só mostra como a renovação da defesa do consumidor já começou e eu tenho a certeza absoluta de que continuaremos aprendendo ainda mais nos próximos dias de evento. Precisamos continuar de mãos dadas para que o nosso sistema nacional de defesa do consumidor siga fortalecido.” Além de Tarcísio, o secretário Nacional de Defesa do Consumidor e ex-presidente da OABRJ, Wadih Damous, reforçou o papel fundamental desempenhado pela Secretaria em se conectar com as atualidades do universo do Direito do Consumidor no Brasil e em nível internacional. “De fato, integrar um congresso como este é uma oportunidade de aprofundarmos diversos temas que hoje são tendentes na sociedade brasileira e que demandam a nossa atenção e a nossa atuação.” Para o presidente do Brasilcon, Fernando Martins, o evento é fundamental para que o Direito do Consumidor adote novas visões para as configurações do mercado que ganharam força nos últimos tempos, principalmente com o avanço da tecnologia, sem ignorar os pilares da defesa do consumidor. “Teremos grandes expoentes consumeristas tratando diversos assuntos importantes como economia, política e globalização, além de painéis jurídicos altamente voltados para temas e problemas contemporâneos ao consumidor como: inteligência artificial; proteção de dados; e plataformização das vidas privadas e das relações humanas. Por outro lado, é Importante afinarmos a defesa do consumidor com os princípios da confiança, boa-fé, informação e hipossuficiência do consumidor. Também compuseram a mesa o procurador-geral de Justiça, Luciano Oliveira Mattos de Souza; o secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca; a presidente do MPcon, Thelma Leal; a presidente da Associação Brasileira de Procons - Proconsbrasil, Marcia Moro; a professora de Direito da PUC/Rio, Caitlin Mulholland; a presidente do International Association of Consumer Law (IACL), Cláudia Lima Marques; o 2º vice-presidente do Brasilcon, Guilherme Magalhães Martins; e a coordenadora da Comissão de Defesa do Consumidor do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), Amélia Soares da Rocha.