15/07/2024 - 17:58 | última atualização em 15/07/2024 - 19:05

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OABRJ marca os 34 anos do ECA abordando o valor jurídico do cuidado

Ana Júlia Brandão



A OABRJ recebeu, na manhã desta segunda-feira, dia 15, um evento em homenagem aos 34 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A iniciativa organizada pela Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA) da Seccional foi dividida em painéis, teve participação constante da plateia e contou com uma apresentação da Orquestra Sinfônica Brasileira Jovem. 

É possível assistir à transmissão completa pelo canal da Seccional no YouTube.  Veja a primeira parte aqui e a segunda aqui.  

Com apoio da Comissão de Adoção do Instituto Brasileiro de Direito de Família, do Instituto Henry Borel e da Associação do Movimento de Adoção do Estado do Rio de Janeiro (Amar), o encontro teve como foco a discussão do cuidado como valor jurídico. 


“É sempre importante falarmos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente em todos os ambientes, mas, principalmente, naqueles que tratam do Direito”, reforçou a presidente da CDCA, Silvana do Monte Moreira. 



Moreira abordou ainda a atuação do sistema judiciário em casos que envolvem menores de idade e como a morosidade dificulta a atuação da classe em causas que envolvem estes sujeitos.

“A morosidade atenta contra a infância. Dificilmente um processo corre no tempo previsto. Isso ocorre por causa da ausência de equipe, de serventuários e, principalmente, de iniciativas voltadas para a proteção dessas crianças”.  

Além da presidente do grupo, compuseram a mesa a deputada estadual e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Família, da Adoção e da Primeira Infância da Alerj, Tia Ju; a secretária-geral da comissão organizadora do evento, Christiane Barbosa; o presidente do Movimento de Adoção do Estado do Rio de Janeiro (Amar), Felipe Fernandes de Lima; o defensor Público do Estado do Rio de Janeiro Gustavo Cives; o presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude, Sérgio Luiz Ribeiro; e a advogada Vanessa Raibert.

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