17/09/2023 - 13:14

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OABRJ manifesta tristeza pela morte da menina Heloísa e defende debate sobre modelo de segurança pública

Jornalismo da OABRJ

O presidente da OABRJ, Lucano Bandeira, lamentou por meio de nota oficial a morte da menina Heloísa dos Santos Silva, baleada por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF)  quando passava de carro com os pais, a irmã de 8 anos e uma tia no Arco Metropolitano, na altura de Seropédica, na Baixada Fluminense.

O texto faz críticas à atuação dos agentes e afirma que "o Estado democrático de Direito, cujos contornos balizam a atuação de qualquer força de segurança pública, sempre priorizará a preservação de vidas humanas".

Além de exigir investigações exaustivas a fim de apurar responsabilidades no caso, Luciano defende que a sociedade repense criticamente as instituições e os modelos de segurança pública vigentes.

Leia a íntegra da nota:


Nota oficial

A Seção do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil manifesta profunda tristeza pela morte da pequena Heloísa, atingida por disparos de arma de fogo enquanto trafegava por uma rodovia federal com sua família, na Baixada Fluminense. 

Não existem palavras que consolem os familiares e amigos de Heloísa por essa passagem tão dolorida e precoce. À OABRJ, como integrante do arcabouço institucional brasileiro, resta exigir apurações, respostas e reformas.

De agentes de policiamento ostensivo e patrulhamento se espera que atuem com prudência e perícia técnica. O Estado democrático de Direito, cujos contornos balizam a atuação de qualquer força de segurança pública, sempre priorizará a preservação de vidas humanas. 

Mais do que investigações exaustivas, indicando a responsabilidade jurídico-penal pelo episódio, com suas consequências legais, o momento oportuniza que repensemos criticamente as instituições e os modelos de segurança pública vigentes; seu legado nos preocupa a cada dia mais. 

A OABRJ se coloca ao lado de todos que sofrem com a violência praticada, franqueando seus espaços e capacidade de mobilização para repensar politicamente o enfrentamento à violência.

Luciano Bandeira
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro

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