29/04/2025 - 18:30 | última atualização em 29/04/2025 - 18:53

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OABRJ leva demandas urgentes dos fóruns regionais à Corregedoria do TJRJ

Comissão de Celeridade Processual e presidentes de subseções apresentaram dificuldades no andamento processual em Campo Grande, Bangu e Leopoldina

Ana Júlia Brandão

Representantes da Comissão de Celeridade Processual da OABRJ reuniram-se nesta terça-feira, dia 29, com o corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Cláudio Brandão. Na pauta da reunião, uma série de demandas que vêm comprometendo o dia a dia da advocacia fluminense e prejudicando o andamento regular dos processos nos fóruns regionais do estado.

Durante o encontro, a presidente da comissão, Carolina Miraglia, destacou que as reivindicações resultam das visitas técnicas do grupo – os “Giros da Celeridade” – realizadas nos fóruns regionais da Leopoldina e de Campo Grande, na Zona Norte e na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro, respectivamente. 

“Identificamos necessidades que exigem o suporte direto do tribunal. Tivemos boas notícias nesse encontro, como os avanços do concurso para a magistratura e também um edital em andamento para os servidores. Além disso, também debatemos a atuação dos Grupos de Apoio aos Cartórios (GEAPs) e a necessidade de viabilizar mais estagiários”, pontuou Miraglia.

Também participaram da reunião a presidente da OAB/Campo Grande, Nohana Quintanilha, o presidente da OAB/Leopoldina, Alexandre Aguilar, o secretário-geral da Comissão de Celeridade, Vinicius Barata, e o juiz auxiliar da Corregedoria do Tribunal, Marcelo Oliveira.

Para Nohana Quintanilha, agilizar o sistema de Justiça é essencial para garantir melhores condições de trabalho para a advocacia:

“Foi um encontro muito proveitoso. Além do compromisso da visita presencial do nosso corregedor aos fóruns de Campo Grande e da Leopoldina, também tivemos resposta positiva quanto à viabilidade da realização do curso de conciliadores para nossos estagiários. É uma demanda dos cartórios, sobretudo das varas de família, que vai auxiliar, e muito, a atuação dos nossos colegas”.

Já Alexandre Aguilar reforçou a importância da interlocução da Seccional com as subseções e o TJRJ: 

“Esses encontros são sempre fundamentais para darmos voz à advocacia e também para ouvirmos o posicionamento do tribunal. Saímos daqui com boas notícias, especialmente com relação ao Juizado de Violência Doméstica da nossa região, que terá uma readequação. Com isso, vamos suprir a necessidade desse juizado, para que possamos ter mais celeridade”.

Fórum de Bangu

Outra preocupação levantada foi em relação ao Fórum de Bangu, na Zona Oeste do Rio. Segundo Carolina Miraglia, a Quarta Vara Cível da serventia está sem juiz titular ou substituto, o que tem impedido qualquer movimentação processual desde novembro de 2024. Além disso, os estagiários prometidos em reunião anterior com o corregedor-geral ainda não foram enviados, o que agrava o cenário de lentidão.

Segundo o corregedor, essas demandas já estão sendo providenciadas para que o problema seja solucionado o quanto antes. 

“Os advogados e advogadas são muito bem-vindos aqui. Espero que possamos resolver o máximo de demandas possíveis dentro dos próximos anos”, afirmou.

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