15/05/2023 - 18:34 | última atualização em 19/05/2023 - 18:31

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OABRJ leva demandas à Justiça Federal na busca de solucionar entraves no atendimento voltado à população

Criação de posto avançado e ampliação de perícias médicas foram pautas discutidas no encontro

Biah Santiago




Representantes da OABRJ reuniram-se nesta segunda-feira, dia 15, com o diretor do foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, juiz federal Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, para levar demandas e sugestões buscando solucionar entraves enfrentados pela advocacia fluminense, além de melhorar a prestação jurisdicional em todo o estado. Os principais pontos debatidos foram a instalação de posto avançado em Maricá, o retorno da Vara federal a Itaboraí e a ampliação de perícias médicas.

Pela Seccional participaram do encontro a secretária-geral da Comissão de Celeridade Processual, Manoela Dourado - que representou a vice-presidente da Ordem e presidente do grupo, Ana Tereza Basilio; o presidente da Comissão da Justiça Federal, André Viz; o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), Carlos Alberto Direito; e os presidentes das subseções de Maricá, Eduardo Souza; de Itaboraí, Lauro de Mattos; e de São Gonçalo, Andreia Pereira. 


“O nosso objetivo é continuar com essa interlocução exitosa com a Justiça Federal. Maricá é uma cidade que cresce 10% ao ano e temos cerca de 20 mil processos junto ao INSS na comarca. Por isso, se faz necessária a criação de um posto avançado para atender a população que carece desse atendimento”, informou Souza.



O presidente da OAB/Maricá destacou, também, que a cidade está construindo um conglomerado denominado ‘Cidade da Justiça’, que “abrigará todas as cortes e que, este, seria o local ideal para a instalação do posto”.

De acordo com Andreia Pereira, a quantidade de varas federais disponíveis em São Gonçalo atualmente “não supre a carência de atendimento aos jurisdicionados”.

“Somos o 2° maior município do estado e não temos serventias suficientes para a grande massa da população. Todos os municípios se encontram em Alcântara, como Niterói e Maricá, e a alocação da Justiça Federal no bairro auxiliaria não só a prestação jurisdicional, mas também acabaria com tais empecilhos que ocorrem hoje em dia”.

Outra questão discutida e celebrada pelos presentes foi a bem sucedida realização de perícias ocorridas nas salas da OAB alocadas nas sedes das subseções de Maricá e de Campo Grande. Segundo o juiz Eduardo Fernandes, a ideia é “levar este serviço para todo o estado”.


“As perícias em parceria com a OABRJ têm sido um motivo de grande orgulho para nós. Como diretor, tenho como principal propósito atender a população e fazer com que este serviço chegue sem qualquer custo”, considerou o juiz federal.



“No momento, temos também como prioridade atender São Gonçalo. Estamos analisando todas as propostas recebidas e até o final do ano espero ter soluções, pois a Justiça Federal precisa estar presente na cidade o mais logo possível. Gostaria de levar todas as experiências bem sucedidas em colaboração com a Seccional para toda população fluminense”.

A vice-presidente da OABRJ e presidente da Comissão de Celeridade Processual da Ordem, Ana Tereza Basilio considerou a reunião “muito produtiva e benéfica” não só para a advocacia, mas também para a sociedade.

“Trouxemos demandas da advocacia e fomos muito bem recebidos pelo diretor do foro Eduardo Fernandes, que está disposto a atender nossos pleitos com total celeridade e suprir, também, a carência demandada pela sociedade”, disse Basilio.

Pela Seção Judiciária, também participou do encontro a titular da Direção da Secretaria Geral do Foro, Luciene Miguel.

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