09/10/2025 - 18:27 | última atualização em 09/10/2025 - 19:44

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OABRJ leva demandas das subseções à corregedoria do TJRJ

Solicitações vieram especialmente das subseções de Campos dos Goytacazes, Belford Roxo, Barra da Tijuca e Paraty, envolvendo questões estruturais e de melhoria no atendimento das comarcas

Mariana Reduzino



Uma comitiva liderada pela presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio, reuniu-se nesta quinta-feira, dia 9, com o corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Cláudio Brandão, para apresentar demandas urgentes da advocacia fluminense. As solicitações vieram especialmente das subseções de Campos dos Goytacazes, Belford Roxo, Barra da Tijuca e Paraty, envolvendo questões estruturais e de melhoria no atendimento.

Entre os pleitos apresentados, destacou-se a necessidade de ampliação do número de estagiários e de servidores do Grupo Emergencial de Auxílio Programado Cartorário (Geap) para as varas cíveis de Campos dos Goytacazes e São João da Barra, além do pedido de reforma no prédio histórico do fórum desta última comarca. A OAB/Campos também solicitou especial atenção para o município de São Francisco de Itabapoana, onde o fórum encontra-se sem juiz titular e com carência de estagiários.

Em Belford Roxo, o principal gargalo relatado foi a falta de oficiais de justiça, problema já reconhecido pelo corregedor.

Já em Paraty, a comitiva relatou as dificuldades estruturais do fórum regional, que sofre com alagamentos durante as chuvas, o que inviabiliza o acesso de advogados e jurisdicionados. O grupo propôs algumas melhorias na estrutura física do foro.

Na Barra da Tijuca, foram apontadas falhas no atendimento dos magistrados aos advogados e na conclusão de processos, além da ausência de audiências e atendimentos virtuais, em desacordo com as determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O corregedor se comprometeu a verificar a situação.


“Tenho ciência do problema. Disponibilizamos mais servidores para que as conclusões sejam abertas. Podem oficiar e formalizar as demandas que eu me comprometo a apurar”, disse Brandão.


Disposição para o diálogo


A presidente Ana Tereza Basílio destacou o caráter produtivo do encontro e a disposição do tribunal em dialogar com a advocacia. Ficou acordado o envio de ofícios com os pleitos apresentados, para que a Corregedoria possa avaliá-los, atender às demandas que lhe competem e encaminhar as demais aos setores responsáveis.


“Tivemos uma reunião muito produtiva com o corregedor do Tribunal de Justiça. Apresentamos pedidos importantes, como a solicitação de estagiários e servidores do Geap para Campos, a designação de juízes titulares mudança do local do foro em Paraty, por conta dos problemas climáticos. Também relatamos situações na Barra da Tijuca, onde juízes não estão realizando audiências e atendimentos virtuais, contrariando as regras do CNJ, além de questões sobre processos sem conclusão. Seguimos trabalhando sempre em defesa da advocacia”, afirmou.


Participaram da comitiva, ao lado da presidente da Seccional, a presidente da OAB/Campos dos Goytacazes, Mariana Lontra, a presidente da OAB/Paraty, Roselie Caldas, a presidente e o vice-presidente da OAB/Belford Roxo, Silmaria Berriel e Alercio Lopes, e o vice-presidente da OAB Barra da Tijuca, Célio Celli de Oliveira Lima, além da presidente e do secretário-geral da Comissão de Celeridade Processual da OABRJ, respectivamente Carolina Miraglia e Vinícius Rijo.

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