Representantes da OABRJ e presidentes de subseção liderados pela vice-presidente da Seccional e presidente da Comissão de Celeridade Processual (CCP) da entidade, Ana Tereza Basilio, levaram ao corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), o desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio, questões que preocupam a advocacia fluminense. Na reunião na sede do tribunal, nesta segunda-feira, dia 17, foram abordadas a falta de assiduidade de alguns juízes e de servidores em comarcas e cartórios e a distribuição desproporcional de processos nas serventias de todo o estado. O diálogo institucional entre as entidades foi reforçado por Basilio, que ressaltou o empenho da Ordem e da Corregedoria de encontrar soluções. “Servidores e juízes que não estão atendendo presencialmente em cartório e problemas de distribuição de processos dificultam a atividade profissional da advocacia”, avaliou Basilio, que verificou com o corregedor-geral do tribunal a viabilidade de redução de custas judiciais e a especialização das varas por divisão de matéria em Búzios e Cachoeiras de Macacu, por exemplo. “Foi uma excelente reunião, e acredito que progredimos em pontos essenciais para a advocacia. Levantamos questões fundamentais e que foram recepcionadas de boa vontade pelo corregedor”, disse. Também entraram na pauta do encontro a baixa frequência de juízes titulares que preocupa a advocacia que milita em Búzios e em Santa Cruz, especificamente; a possibilidade de acréscimo de processos ao acervo já sobrecarregado da 1ª Vara de Cachoeiras de Macacu - caso se concretize a especialização da vara local; o quadro deficitário de funcionários que afligem aqueles que atuam naquela comarca da Região Metropolitana do Rio; a alta morosidade processual nos Juizados Especiais Cíveis (JECs) do Méier (com audiências marcadas para seis meses e outras chegando a três anos de espera) e o baixo número de serventuários na Vara de Violência Doméstica local de Volta Redonda - o que acarreta na demora de liberação dos processos. A comitiva da Ordem foi formada pelo presidente da Comissão de Juizados Especiais, Pedro Menezes; os presidentes das subseções de Búzios, Osmar Barbosa; de Cachoeiras de Macacu, David Ruas; de Santa Cruz, Paulo Freitas; e de Volta Redonda, Carolina Patitucci; a presidente da Comissão de Celeridade Processual da OAB/Santa Cruz, Fernanda Thiessen; e os integrantes da OAB/Cachoeiras de Macacu: o secretário-geral, Michel Ramalho; o presidente e o membro da CCP, Rômulo Leite e Vinicius Barata Rijo, respectivamente. Pelo TJRJ estiveram a juíza auxiliar da Corregedoria, Rose Marie Pimentel. Segundo o desembargador Marcus Basílio, a sua gestão baseia-se na busca de soluções e criação de projetos assertivos para serem implementados nas serventias. “Sabemos de todas as situações trazidas pela advocacia e buscamos solucionar na medida em que os problemas surgem. Prezo pela implementação de projetos piloto para encontrar a melhor solução para cada caso em cada comarca”, declarou o desembargador. “A Corregedoria está disposta a ouvir todas as provocações da OABRJ, e faremos o possível para atendê-las. Se conseguirmos alcançar sucesso em uma iniciativa em uma comarca, as varas com a situação mais deficiente poderão ter um rodízio de funcionários, um dos maiores problemas relatados, para desentravar as questões dos advogados”.