01/07/2017 - 15:02 | última atualização em 03/07/2017 - 11:51

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OAB/RJ lamenta morte do procurador aposentado Diogo de Figueiredo

redação da Tribuna do Advogado e revista Conjur

É com pesar que a OAB/RJ comunica o falecimento neste sábado, dia 1º, aos 84 anos, do procurador aposentado do Estado do Rio de Janeiro e professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) Diogo de Figueiredo Moreira Neto.

O velório aconteceu neste domingo, dia 2, no Memorial do Carmo. A Seccional decretou luto de três dias.

Nascido em 1933, ele graduou-se e fez doutorado em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, com pós-graduações, extensões, estágios e especializações em Direito, Política e Economia em instituições do Brasil e do Exterior.
 
Destacou-se na especialização pós-doutoral em Direito Administrativo na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sob orientação do professor Marcelo Caetano. Também estagiou no Instituto de Política e Direito Público da Universidade de Munique.
 
Foi procurador-geral do antigo estado da Guanabara, entre 1971 e 1973, e presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape) no biênio 1993-1995. Nesse período,  trabahou no projeto de privatização e expansão do Metrô. 
 
No exterior, foi embaixador do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos, em Washington, por oito anos, e professor conferencista na Georgetown University (Washington DC) e na Universidad Computlense (Madrid). 
 
Ao retornar ao Brasil atuou como membro da Consultoria-Geral da República (1986) e, por dez anos ininterruptos, como procurador-chefe da Procuradoria Administrativa do Estado do Rio de Janeiro, de 1988, até aposentar-se, em 1998.
 
Lecionou Direito Administrativo na Universidade Cândido Mendes, na Escola de Comando do Estado-Maior do Exército e na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Como professor conferencista, ministrou aulas nas Georgetown University, na American University e na Sorbonne, em Paris.
 
Após sua aposentadoria na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro,  dedicou-se às causas da Advocacia Pública e a atividade de consultor jurídico, junto ao escritório Juruena & Associados.
 
O procurador-geral do Estado do Rio de Janeiro, Leonardo Espíndola, afirma que a instituição perdeu um dos maiores nomes de sua história. “Diogo de Figueiredo Moreira Neto foi um exemplo de servidor público e participou ativamente de um sem número de importantes projetos, como o Programa Estadual Desestatização, no governo Marcelo Alencar. Mesmo aposentado era um colaborador incansável da PGE, tendo participando até o mês passado do Conselho Editorial de nossa revista. Deixa uma legião de admiradores, fãs e amigos que muito sentirão a sua falta”, declarou, em nota.
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