A OABRJ manifesta pesar pela morte de José Souto Maior Borges, ocorrida nesta terça-feira, dia 2, aos 88 anos. O jurista é uma das maiores autoridades em Direito Tributário do país e autor do clássico “Teoria Geral da Isenção Tributária” (2001), obra fundamental para o estudo da matéria.

Nascido em Pernambuco, em 1932, ele construiu sólida trajetória acadêmica. Foi professor da Faculdade de Direito do Recife e professor honorário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Souto Maior Borges deixou um herdeiro no Direito Tributário: o colega Paulo Fernando Souto Maior Borges, membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários (Ceat) da OABRJ.

O interesse do jurista não se limitava a esse campo do Direito. Em 2007, lançou “Ciência Feliz”, no qual explorou a relação entre ciência e filosofia. Nos últimos anos de vida, seguiu investigando o tema, dedicando-se à divulgação do pensamento complexo presente na obra do filósofo Edgar Morin, em oposição ao reducionismo metodológico na ciência. 

“Além de perdemos um dos maiores estudiosos do Direito Tributário e um grande ser humano. Um pensador espetacular, com obras antológicas de análise da matéria. Sua ‘Teoria Geral da Isenção Tributária’ ajudou a formar diversos operadores do Direito pelo país”, lamenta o presidente da Ceat, Maurício Faro.