25/09/2023 - 19:45 | última atualização em 26/09/2023 - 12:03

COMPARTILHE

OABRJ e Justiça Federal discutem realização de perícias judiciais no interior do estado

Entidades concordaram em realizar campanha para estimular ações de peritos

Felipe Benjamin





Representantes da OABRJ reuniram-se na tarde de segunda-feira, dia 25, com o juiz federal Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para discutir questões relativas à parceria entre as duas entidades na realização de perícias médicas e do chamado primeiro atendimento aos jurisdicionados. O encontro contou com a participação de diversos presidentes de subseções do interior que levaram suas demandas à Diretoria do Foro.


"Nosso objetivo é sempre aumentar a capilaridade da Justiça Federal e por isso são bem-vindos os muitos convênios que fazemos com a Ordem", afirmou Brandão.



"Na questão do primeiro atendimento, a OABRJ nos ajuda imensamente, já que é impossível fazer primeiro atendimento de absolutamente tudo, e sempre que a complexidade do que a Justiça pode pegar for excedida, temos a Ordem para nos ajudar. Cada vez que uma pessoa é obrigada a sair de um município como Itaperuna para realizar perícias no Rio de Janeiro, eu não estou cumprindo minha função como diretor do Foro, e a Justiça não está cumprindo a função dela".

Estiveram presentes pela OABRJ a vice-presidente, Ana Tereza Basilio; o diretor de Valorização da Advocacia, Paulo Grossi, e sua vice, Carolina Miraglia; o presidente da Comissão Especial da Justiça Federal da Seccional, André Viz, e sua vice, Alessandra Lamha; e a secretária-geral da Comissão de Celeridade Processual, Manoela Dourado. 

"Tenho conversado com vários presidentes de subseção e muitos deles têm reclamações a respeito dos valores fixados pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), que são baixos e por isso desestimulam economicamente os peritos, por conta dos altos custos de deslocamento", afirmou Basilio.


"Temos em Itaperuna um pólo médico com profissionais que podem prestar esses serviços. Muitas de nossas subseções já têm instalações que podem ser usadas, todos ganham se pudermos evitar os deslocamentos e usar médicos locais".



Presidentes de subseções também marcaram presença no encontro. Participaram da reunião Paulo Vinícius Lopes (OAB/Magé), Andreia Pereira (OAB/São Gonçalo), Fernanda Xavier (OAB/Santo Antônio de Pádua) e Veronica Estephaneli (OAB/Miracema).

"Os baixos valores também fazem com que os peritos esperem que as demandas se acumulem, e nisso muitas pessoas que precisam de perícias são obrigadas a esperar, e muitas vezes acabam até mesmo falecendo", afirmou Lopes. "O ideal é criar um plano de ação, com um modo de operação que possa ser replicado por todas as subseções, para facilitar a atuação de profissionais em todo o Rio de Janeiro".

Ao fim da reunião, OABRJ e Justiça Federal concordaram em fazer uma campanha para estimular o cadastro de peritos que possam atuar nos municípios do interior, desafogando a enorme demanda que se concentra em diversos pontos do estado.

"A OABRJ tem um sensibilidade muito grande na relação com a Justiça Federal", afirmou Brandão.

"Nós não podemos estar em todos os municípios, mas queremos atender ao máximo possível da população, e a Ordem tem esa atenção, especialmente em relação aos juizados especiais federais e cada vez mais estamos conseguindo estreitar esses laços, tentando tornar o processo mais célere e menos custoso e distante para as partes. É uma parceria na qual todos saem ganhando: mais do que a advocacia e os juízes, a população será a grande beneficiada".

Abrir WhatsApp