02/04/2024 - 13:18 | última atualização em 02/04/2024 - 19:59

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OABRJ e Justiça Federal discutem ampliação da parceria institucional no interior do estado

Advocacia pede mais salas de perícia do INSS instaladas em subseções; parceria institucional contribuiu para instalação de posto do TRF2 em São Gonçalo marcada para este ano

Felipe Benjamin





Representantes da OABRJ reuniram-se, na tarde de segunda-feira, dia 1º, com o juiz federal Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para discutir questões relativas à parceria entre as duas entidades para facilitar a realização de perícias médicas do INSS e ajudar a tirar do papel a instalação de postos da Justiça Federal em todo o estado.


"A parceria entre a OABRJ e a Justiça Federal nos ajuda a conquistar avanços importantes", afirmou a vice-presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio. "Alinhamos hoje uma previsão de retorno da Justiça Federal a São Gonçalo para o segundo semestre deste ano, um antigo pleito da advocacia. Estamos lutando agora pelo retorno da Justiça Federal a Campo Grande".



Na reunião, a OABRJ propôs instalar em mais subseções da Ordem salas dedicadas a perícias do INSS, o que poupa tempo e dinheiro dos advogados e das partes que moram longe dos postos judiciários e favorece a celeridade processual. As salas nas subseções de Maricá e de Campo Grande são exemplos bem-sucedidos e, agora, a OABRJ mira em Barra do Piraí, Santo Antônio de Pádua e Miracema.   

"Discutimos iniciativas de abertura de postos à população nessas sedes, para que partes e advogados não precisem se deslocar por tantos quilômetros", afirmou Basilio. "A Justiça Federal sempre ouve muito a advocacia e fortalece essa importante parceria".

O magistrado reafirmou a preocupação com a celeridade processual e com a rapidez da prestação jurisdicional dos juizados especiais federais. 

"Temos a OABRJ ajudando a Justiça a estruturar e a criar soluções para os juizados para que consigamos atender a população com mais eficiência".

Também representaram a OABRJ o diretor de Valorização da Advocacia, Paulo Grossi; o presidente da OAB/Piraí, Luiz Augusto Costa; o presidente da Comissão de Juizados Especiais da OABRJ, Pedro Menezes; a vice-presidente da Comissão Especial da Justiça Federal da OABRJ, Alessandra Lamha; a secretária-geral da Comissão de Celeridade Processual (CCP) da Seccional, Manoela Dourado, e a presidente da CCP da OAB/Piraí, Vivian Lage.

Para o presidente da OAB/Piraí, os encontros com a Justiça Federal são uma oportunidade para aperfeiçoar o trabalho na prestação jurisdicional.


"A manutenção do diálogo com a Justiça Federal é fundamental porque temos sempre que buscar essa proximidade para melhorar a prestação jurisdicional", afirmou Costa. "Foi um encontro muito produtivo e podemos esperar uma perspectiva de melhora na agilidade dos processos, algo que beneficia a advocacia e a sociedade".



Também estiveram presentes, pela Justiça Federal, a diretora de gestão Monique Carbonel; a diretora de contratações Carla Oliveira, e o assessor da Direção, Dernilson Mesquita.

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