Com a missão de difundir conhecimento sobre a legislação que resguarda os direitos dos trabalhadores expostos a riscos de acidentes no ambiente laboral, foram reconduzidos aos cargos, na manhã desta segunda-feira, dia 23, os gestores da Comissão Especial de Acidentes de Trabalho da OABRJ. Durante o triênio 2025-2027, o colegiado seguirá sob a liderança do presidente Derval de Oliveira e dos vice-presidentes Derval Barros e Silvia Trinta. Após a solenidade de posse, realizada na sede da Seccional, especialistas apresentaram palestras sobre as alterações trazidas pela Norma Reguladora nº1 (NR1), que determina ações efetivas para a prevenção de riscos à saúde mental dos trabalhadores. Assista a íntegra da cerimônia e das palestras no canal da OABRJ no YouTube. “Essa comissão tem uma atuação preventiva na ocorrência dos lamentáveis acidentes de trabalho e reativa na aplicação adequada da lei quando esses acidentes ocorrem. Atualmente, a relação entre transtornos mentais e situações que ocorrem no ambiente de trabalho estão cada vez mais aparentes. É fundamental buscarmos mais conhecimento sobre essas moléstias e sobre como podemos preveni-las e saná-las. É um tema interdisciplinar, bastante delicado e altamente relevante para toda sociedade”, comentou durante a solenidade a presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio. Pioneira na matéria no Sistema OAB, a comissão objetiva auxiliar tanto os trabalhadores quanto os empregadores a compreender suas prerrogativas e defender a saúde nos ambientes de trabalho. Para tanto, vai continuar a promover eventos, palestras e cursos de capacitação sobre diferentes perspectivas da ocorrência de doenças ocupacionais, acidentes de trabalho e formas de prevenção de riscos – ministradas por psicólogos, engenheiros, administradores, psiquiatras, advogados e professores de Direito. “Precisamos ser multidisciplinares, porque esse tema tem impactos penais, civis, trabalhistas, previdenciários e relativos à saúde das pessoas”, comentou, em entrevista, o presidente Derval de Oliveira. “Saúde e segurança no ambiente do trabalho é um direito constitucional fundamental. A comissão tem o papel de representar a OAB e fazer valer esse direito para que os trabalhadores tenham um ambiente seguro e saudável. Somente assim, por meio da educação sobre a legislação trabalhista e sobre as características das doenças ocupacionais é que vamos diminuir a ocorrência de danos aos trabalhadores”, complementou a vice-presidente Silvia Trinta. Veja mais fotos da solenidade no perfil da OABRJ no Facebook.