13/09/2023 - 17:35 | última atualização em 14/09/2023 - 15:28

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OABRJ integra mutirão do TRF2 de acesso à justiça e promoção da cidadania da população em situação de rua

Clara Passi


A OABRJ foi uma das parceiras institucionais do Tribunal Regional Federal da 2ª Região no Mutirão PopRuaJud 2023, aberto na  terça-feira, dia 12, na Catedral Metropolitana de São Sebastião. Até a quinta-feira, dia 14, das 8h às 15h, sob tendas montadas pelo Exército brasileiro, cerca de 60 entidades multidisciplinares oferecem serviços cartoriais e de justiça, abertura de pedidos de emissão e regularização de documentos pessoais e concessão de benefícios sociais e previdenciários. Os atendidos recebem também cuidados de saúde, tomam banho e se alimentam, dentre outros acolhimentos. A iniciativa se coaduna com a Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua definida pela Resolução n. 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A assessora legislativa da Presidência da OABRJ, Anna Borba, a presidente da Comissão de Previdência Social Pública e Complementar da OABRJ, Suzani Ferraro, e as integrantes desta comissão Mariangela Albuquerque e Taynara Fortunato formaram a comitiva da Seccional. Coube às advogadas informar sobre os direitos dos cidadãos, acolhê-los e encaminhá-los ao tribunal competente para efetivar esses direitos.

"A participação da OABRJ no Pop Rua Jud é indispensável, uma vez que o resgate da cidadania, da dignidade humana, o acesso ao Poder Judiciário são indissociáveis à função precípua da Ordem dos Advogados perante a sociedade", analisa Borba.

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