30/09/2011 - 17:24

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OAB/RJ integra Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos

redação da Tribuna do Advogado

Tomou posse nesta sexta-feira, 30, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. As advogadas Camila Freitas e Nara Saraiva, respectivamente secretária-geral e integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ, são suas representantes na composição que integra ainda organizações da sociedade civil e membros do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Eleito em julho, o Conselho tem por missão formular e implementar o plano estadual de direitos humanos, que norteará as ações do governo fluminense.

Para Camila, a participação da Ordem "é essencial, e vem ao encontro do que dispõe o Estatuto da Advocacia, que situa a OAB como defensora do Estado democrático de direito, dos direitos humanos e da justiça social".  Ela lembrou ainda que coube à Seccional iniciar, no ano passado, a Campanha pela Memória e pela Verdade, para resgatar a história e as violações ao direitos humanos durante a ditadura. A ministra da Secretaria especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, e o presidente da Seccional, Wadih Damous, prestigiaram a cerimônia ao lado do secretário estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Neves, no Palácio Guanabara.

Além das organizações da sociedade civil, o Conselho é integrado por representantes das secretarias estaduais de: Assistência Social e Direitos Humanos; Casa Civil; Segurança Pública; Administração Penitenciária; de Saúde e Defesa Civil; Educação, e do Ambiente. Também fazem parte membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; da Ordem dos Advogados do Brasil/RJ; do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública e da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembléia Legislativa.

As organizações civis eleitas para integrar o Conselho são:Instituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela; Fundação Centro de Defesa dos Direitos Humanos Bento Rubião; Movimento de Mulheres em São Gonçalo; Instituto de Defensores de Direitos Humanos; Humanitas Direitos Humanos e Cidadania; Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência; Movimento Popular de Favelas; Instituto de Estudos da Religião (Iser); Viva Rio; Espaço Democrático de União, Convivência, Aprendizagem e Prevenção; Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase); Movimento Mães da Cinelândia; Observatório de Favelas; Programa de Estudos da América Latina e Caribe (Proealc); Laboratório de Análise da Violência da Uerj; Conselho Regional de Psicologia; Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro e Conselho Regional de Serviço Social.


 
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