O duplo homicídio da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes em 2018, crime bárbaro ainda sem solução quanto aos mandantes e que se tornou símbolo máximo da violência política contra a mulher na redemocratização, batiza um comitê recém-instituído pela Prefeitura do Rio no qual a OABRJ tem assento. 

A iniciativa é da secretária especial de Políticas e Promoção da Mulher, Joyce Trindade. A Seccional é representada pela diretora de Mulheres, Marisa Gaudio, e pela presidente da OAB Mulher, Rebeca Servaes.

São treze as entidades que compõem o grupo - instituições  municipais, entes estatais e movimentos sociais voltados para a defesa dos direitos das mulheres e o antirracismo. O objetivo é fazer com que a cidade avance rumo à equidade política de gênero por meio de ações que protejam e impulsionem o fazer político das lideranças femininas, para que outras figuras que desafiam o padrão hegemônico não sejam interrompidas em suas trajetórias. 

Representantes da OABRJ compõem o recém criado Comitê Municipal Marielle Franco

Entende-se por violência política contra a mulher atos direcionados a mulheres candidatas, eleitas, nomeadas ou ocupando cargo político, durante ou após as eleições ou ainda no exercício de outra natureza de representação política. As ações propostas pelo grupo serão apresentadas com vistas às eleições de 2022.

O evento de lançamento, no dia 23 de julho, fez parte da  agenda do Mês das Pretas, organizado pela Secretaria Municipal de Políticas e Promoção da Mulher para celebrar o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra e o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha, comemorados em 25 de julho. 

Marisa conta que a Diretoria de Mulheres e da OAB Mulher dedica atenção constante à pauta. Em 2019, as representantes da Ordem participaram de uma audiência pública na Alerj que tratava de violência política contra mulheres, contribuindo com um projeto de lei de autoria da deputada Tia Ju (Republicanos-RJ). Depois, propuseram ao conselho seccional da OABRJ estabelecer uma diretriz sobre esse tipo de violação dentro dos quadros da Ordem, cujas discussões foram prejudicadas pela pandemia.

“Levamos então essa bagagem ao encontro de apresentação com a secretária Joyce Trindade, acertamos uma parceria nesse enfrentamento e por isso recebemos o convite para integrar o conselho”, diz a diretora.

Rebeca ressalta a importância da criação do comitê, que usa o assassinato de Marielle para encampar uma luta ainda muito invisibilizada na sociedade, que é o enfrentamento à violência política e institucional. 

“Além de focar nas violações que ocorrem no âmbito da política partidária, a intenção é promover este enfrentamento também dentro das próprias instituições que integram o comitê”.