A OABRJ, através da Comissão de Direito Ambiental (CDA), instalou o Fórum Permanente de Presidentes de Comissão de Direito Ambiental das Subseções nesta segunda-feira, dia 23. O evento na Seccional que inaugurou a iniciativa reuniu 16 representantes de unidades da Ordem no estado. O presidente da CDA, Flávio Ahmed, conduziu os trabalhos. “Temos muito trabalho pela frente para solidificar e interiorizar o trabalho da OAB na área ambiental. Em cada uma das subseções temos que aprofundar uma pauta específica. Quero ouvir, saber o que poderemos fazer juntos”, disse Ahmed aos representantes das subseções. “Vamos pensar em cursos nas subseções divididos por região e em formas de fazer com que nossa ação seja contínua e democrática. Temos muito a oferecer ao estado, a troca será gratificante. Será um trabalho duro, que terá que ser construído aos poucos”, enfatizou. Na abertura, o secretário-adjunto da OABRJ, Fábio Nogueira, que também atua como diretor do Departamento de Apoio às Subseções, representou a diretoria da casa. O procurador-geral da Seccional, Alfredo Hilário, destacou as conquistas no âmbito da judicialização de temas caros à saúde (como o uso da maconha medicinal, por exemplo) e à qualidade de vida nas cidades. O presidente da Comissão de Direito Urbanístico e Imobiliário da OABRJ, José Ricardo Pereira Lira, falou da cooperação com a CDA com vistas a dar suporte aos órgãos do governo municipal na elaboração do novo plano diretor para a cidade do Rio de Janeiro em 2021. A reunião girou em torno do planejamento de ações concretas e integradas entre a Seccional e as subseções no plano ambiental, observadas as particularidades regionais, visando a um fortalecimento das ações em prol do meio ambiente em todo o Estado. Em sua fala, Ahmed frisou a importância dessa articulação das unidades da Ordem em prol da qualidade de vida nas cidades. José Antonio Seixas (Magé) e Jeferson Nogueira (Campos) falaram sobre como é conduzida a qualificação do advogado militante da área ambiental no interior, através de cursos e seminários voltados às respectivas realidades locais. A educação ambiental junto a parceiros estatais, o suporte técnico e a troca de idéias no âmbito das subseções também entraram na pauta. Outros representantes de subseção pediram a palavra para relatar as dificuldades enfrentadas pelo advogado, que é pouco qualificado na disciplina. O desejo de criar pautas conjuntas que envolvam saneamento, unidades de conservação e interlocução junto aos órgãos ambientais também foi expressado. Também estiveram presentes Agueda Moura (Leopoldina), José Antonio Seixas (Magé), Jeferson Nogueira (Campos), Joyce Santi (Parati), Barbara Araujo (Petrópolis), Thais de Figueiredo ( Cabo Frio), Latife Assed (Nova Iguaçu), Denise Leal Marques (Cachoeiras de Macacu), Cristina Gomes da Luz (Bangu), Michele dos Santos (Duque de Caxias), Sebastião Gonçalves (Meier – vice-presidente), Christianne Bernardo (Barra da Tijuca), Ana Vidal (Casimiro de Abreu), Murilo Aquino Pontes (São Fidélis), Sonia Werneck (vice-presidente) e Luciene Alvares (presidente) (São Gonçalo), Murilo Pontes (São Fidélis).